Rubens Bueno vota a favor de projeto que suspende por 90 dias inscrição de nomes no SPC e Serasa
Rubens Bueno vota a favor de projeto que suspende por 90 dias inscrição de nomes no SPC e Serasa
Por: Redação
09/06/2020 às 19h47Atualizada em 09/06/2020 às 22h47
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou a favor, nesta terça-feira (9), ao projeto (PL-675/20), que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. Aprovada pelo plenário da Câmara, a matéria segue para sanção presidencial."Muitos brasileiros tiveram que parar de trabalhar, seja por serem autônomos, profissionais liberais ou mesmo comerciantes e empresários que, com as medidas de isolamento necessárias para combate o novo coronavírus foram obrigados a fechar as portas de seus estabelecimentos", afirmou Rubens Bueno, ressaltando ainda que outros trabalhadores acabaram demitidos ou tiveram o salário reduzidoOs deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara há dois meses, pois promovia impacto sobre as despesas da União, mas não estimava o montante desses efeitos.Pelo texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, quando se aprofundaram as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social utilizadas no combate ao novo coronavírus.A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.O objetivo da suspensão prevista no projeto é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia.
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