O Senado vai receber para análise um projeto de lei que determina a presença ininterrupta de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. O PL 1.985/2019, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), foi aprovado na quinta-feira (4) no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, um profissional da área deverá estar presente nos CTIs de hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, de forma a perfazer o total de 24 horas. Além disso, o PL obriga os profissionais escalados a ficarem disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados.

O texto aprovado na Câmara foi o substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que alterou, da proposta original, apenas a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos, como determina também resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A versão aprovada não estabelece um número mínimo de fisioterapeutas por leito.

A norma da Anvisa determina, atualmente, a obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica nas unidades de terapia intensiva (UTIs) por no mínimo 18 horas por dia. Ainda conforme a agência, CTI é um agrupamento, numa mesma área física, de mais de uma UTI.

Segundo o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região, o objetivo dessa prática é preservar, manter, desenvolver ou reabilitar a integridade de órgãos, sistemas ou funções do corpo humano.

Fernando Alves com supervisão de Sheyla Assunção 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)