Mais de três em cada quatro brasileiros (78%) dos brasileiros acham muito importante a proibição ao aumento de salário de deputados, senadores e vereadores. Somente 6% avaliam a iniciativa como pouco importante, 13% consideram nada importante, enquanto 2% não souberam ou preferiram não responder. É o que aponta pesquisa realizada pelo DataSenado entre os dias 27 e 29 de maio. O levantamento ouviu, por telefone, 1.200 pessoas, em amostra representativa da população brasileira. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Do total de entrevistas, 40% têm conhecimento da proibição de aumento salarial para servidores públicos até 2021, como foi definido pela Lei Complementar 173, de 2020, publicada na semana passada. Entre esses brasileiros, 63% disseram saber que a restrição alcança senadores, deputados e vereadores. Por outro lado, 59% afirmaram não ter notícia da proibição de aumento de salários. 

Auxílio a estados

O auxílio financeiro do governo federal as estados e municípios (que faz parte da mesma Lei Complementar 173, de 2020) para o combate da covid-19 é conhecido por 79% dos entrevistados. Já 21% não sabem da medida.

Também foi perguntado se o auxílio vai ajudar os estados e municípios no combate à pandemia de covid-19. A maior parcela (45%) disse que ajudará muito, 43% acham que ajudará pouco, 7% acham que não ajudará e 5% não souberam ou preferiram não responder.

Profissionais da saúde

A maioria da população também considera que algumas categorias do funcionalismo público não devem ser proibidas de ter reajuste salarial. Para 91% dos brasileiros profissionais de saúde devem ficar fora da restrição.

Quando se trata de professores da rede pública de ensino, 69% defendem que essa categoria também não seja impedida de ter aumento. E 66% apoiam reajuste salarial para profissionais da segurança pública.

Essa é a quarta pesquisa nacional realizada pelo DataSenado desde o início da pandemia. O objetivo é consultar a opinião pública sobre assuntos que estão sendo debatidos e votados no Senado. Os resultados são encaminhados aos parlamentares para auxiliar em suas decisões.

Veto

Aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio financeiro de R$ 60 bilhões (PLP 39/2020) para estados e municípios foi sancionado e transformado na Lei Complementar 173, de 2020. Ao sancionar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia o reajuste de salário dos servidores públicos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o projeto foi construído juntamente com o governo, mas que a decisão do Executivo de vetar alguns artigos é constitucional. Além disso, Davi entende que há um sentimento de que estados, municípios e a própria União não têm condições de conceder reajuste neste momento.

— O Brasil vai terminar o ano comprometendo quase 96% do seu produto interno bruto [PIB] com essa crise. Então há um sentimento já de entendimento de que não teríamos condições de atender de maneira nenhuma ao reajuste aos servidores. Cada um tem que dar a sua parcela de contribuição, e o setor público também. Em vez de reduzirmos o salário, optamos pelo caminho de segurarmos por dezoito meses qualquer tipo de reajuste.

Davi disse que não há ainda data para o Congresso examinar os vetos.

— Nós temos aí mais de 25 vetos, 50 dispositivos para votar. Eu quero fazer uma agenda em que a gente possa compatibilizar em duas, três ou quatro sessões do Congresso a deliberação de todos os vetos presidenciais, além dos PLNs [projetos de lei do Congresso Nacional, geralmente sobre o Orçamento].

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)