Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a votação da proposta de emergência para o setor cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc. O senador lembrou que o PL 1.075/2020 visa apoiar toda a área artística e cultural durante o período de pandemia do coronavírus. 

De acordo com Humberto, a proposta prevê que trabalhadores autônomos que perderam a renda tenham direito a um suporte de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado. Segundo ele, a proposta também apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O texto também viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet. 

— Esses recursos somam algo em torno de R$ 3 bilhões, que serão transferidos diretamente a estados e municípios, que cumprindo os pré-requisitos que essa lei prevê, poderão aplicar para socorrer esses setores da arte e da cultura — explicou  Humberto.

O senador afirmou também que a medida prevê linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor cultural.

Humberto ressaltou ainda que os projetos que deram origem a essa proposição são de autoria de parlamentares do PT.

— Vamos lutar agora para cobrar que o governo cumpra o acordo feito na Câmara e sancionar essa lei o mais rapidamente possível, para repassar os recursos  e socorrer esse setor que, especialmente nessa quarentena, demonstrou-se essencial para produzir a felicidade e alegria da população brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)