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Nesta quinta-feira (4), o Senado fará mais uma sessão virtual, votando três projetos relacionados ao enfrentamento à pandemia da covid-19. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), já foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevê uma série de suportes financeiros aos trabalhadores do setor cultural, que estão parados e sem fontes de renda devido à suspensão de das atividades artísticas no país.
O projeto destina R$ 3 bilhões ao setor cultural e chegou ao Senado dia 25 de maio. É defendido por artistas e trabalhadores da cultura, pois o setor está paralisado com o fechamento dos teatros, casas de espetáculos e outros tipos de eventos artísticos.
O PL 1.562/2020, também já aprovado na Câmara, é da autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e estabelece a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia da covid-19.
O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. Várias instituições que abrigam idosos estão tendo altos gastos para se adaptar às novas necessidades impostas pelo combate à propagação da covid-19. São previstos apoios às chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no valor total de R$ 160 milhões.
Inicialmente prevista para ser votada também na sessão virtual desta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda teve sua votação adiada provavelmente para a próxima semana. A comunicação foi feita pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo o ele, o relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tem ouvido os parlamentares e os representantes do governo para chegar a um texto de consenso.
— Como é uma matéria que ainda tem prazo para deliberação, porque foi prorrogada, e como o senador Vanderlan está conversando [sobre] a possibilidade de contemplar [as sugestões do] Senado Federal, já que, pela primeira vez, a gente tem uma medida provisória que tem prazo para a gente fazer adequações, ele pede para retir[a-la da pauta da sessão quinta-feira (4) — informou Davi Alcolumbre.
A MP 936 contem uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, como a possibilidade da redução salarial combinada com a manutenção do emprego. Vanderlan Cardoso chegou a anunciar que, em seu relatório, ampliará o prazo inicial de estabilidade no emprego, que é de 60 dias.
— Para as pessoas que tiveram seus contratos suspensos por 60 dias, no dia 1º de abril, que foi o dia da edição da MP, o prazo venceu na terça-feira [dia 2]. Então, com base na prorrogação [constitucional por mais 60 dias da Medida Provisória], será apresentada uma emenda de redação nesse sentido — disse o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
