Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, adota postura "intolerante" ao dificultar e não promover a demarcação de terras indígenas no país, especialmente no Rio Grande do Norte — estado que o parlamentar reprenta. Segundo Jean Paul, essa intransigência do chefe do Executivo foi anunciada desde o início de sua campanha presidencial, quando Bolsonaro comunicou que, se eleito, não haveria um "centímetro de terra demarcada" para indígenas nem para quilombolas.

O senador afirmou que há no Rio Grande do Norte 13 comunidades indígenas que lutam, há anos, para ter suas terras demarcadas — e, com isso, garantir seu reconhecimento como povos tradicionais, visando manter vivos seus hábitos, costumes e saberes empíricos, evitando assim sua extinção.

Jean Paul acrescentou que, atualmente, esses povos sofrem todo tipo de pressão e ameaça externa de "madeireiros, ruralistas, garimpeiros, jagunços, milicianos e outras expressões da violência".

— É em favor dessas comunidades que venho me articulando com entidades da sociedade civil, antropólogos, indigenistas e democratas para formalizar um apelo às instituições da Organização das Nações Unidas [ONU] que acompanham e arbitram sobre a causa indígena. Na nossa primeira reunião, em fevereiro deste ano, fiquei particularmente tocado ao ouvir o cacique Luiz, da comunidade Katu, que disse estar esperando há 20 anos por uma iniciativa como essa.

Jean Paul disse que a decisão de apelar às instituições da ONU foi tomada devido à falta de resposta das autoridades brasileiras. Segundo ele, apelar a organismos internacionais é o único "recurso disponível" para uma solução definitiva para a causa indígena no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)