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Aras pede suspensão de tramitação do inquérito sobre fake news

Aras pede suspensão de tramitação do inquérito sobre fake news

Redação
Por: Redação
27/05/2020 às 15h40 Atualizada em 27/05/2020 às 18h40
Aras pede suspensão de tramitação do inquérito sobre fake news
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Augusto Aras
Rousinei Coutinho/SCO/STF
Aras considerou "desproporcional" o bloqueio de contas dos investigados.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão da tramitação do inquérito das fake news . O pedido foi feito no começo da tarde desta quarta-feira (27), horas após a deflagração de uma operação da PF que tinha como alvo um grupo criminoso que estaria divulgando notícias falsas. Aras fez o pedido em uma ação do partido Rede que questionava o inquérito.

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O pedido foi feito ao ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras alegou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi "surpreendida" pela operação da PF, uma vez que ela foi realizada "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão". 

Aras também afirmou que a não participação da PGR nas ações "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica". No pedido, Aras diz, ainda, que não vê crimes nas postagens em redes sociais dos alvos da operação e julga que as medidas de bloqueio de contas dos investigados são "desproporcionais". 

"Na medida em que as manifestações feitas em redes sociais atribuídas aos investigados inserem-se na categoria de crítica legítima - conquanto dura -, ao ver deste órgão ministerial são desproporcionais as medidas de bloqueio das contas vinculadas aos investigados nas redes sociais", afirmou o PGR.

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