A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do novo coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para debater as ações do Ministério da Economia relacionadas ao combate à crise decorrente da covid-19. O ministro Paulo Guedes havia sido convidado, mas vai enviar representante, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior.

Conforme o ato de criação (Decreto Legislativo 6, de 2020), a comissão deve realizar uma audiência pública a cada dois meses com a presença do ministro da Economia, para apresentação e avaliação de relatório da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise da covid-19. Guedes esteve na comissão no fim de abril.

O plano de trabalho da comissão diz ainda que, mensalmente, os parlamentares farão reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia. A presença do secretário por meio de teleconferência cumpre essa determinação.

— O decreto legislativo que criou a comissão determina que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, deve comparecer à comissão a cada 60 dias. Ele já compareceu no dia 30 de abril. Então, agora, só no fim do mês de junho ele retornará a fazer uma explanação geral de tudo que está sendo feito, dos resultados práticos das ações feitas pelo Congresso Nacional e o resultado na ponta, se está dando certo — explicou à Agência Senado o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

A comissão mista é composta por seis senadores e seis deputados, com o mesmo número de suplentes. O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) é relator da comissão e senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a vice-presidente do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)