O Senado deve votar nos próximos dias a medida provisória que transforma cargos comissionados em funções comissionadas e gratificadas destinadas à Polícia Federal (MP 918/2020). A MP foi aprovada nessa quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados e tem validade até o dia 1º de junho.

O texto da MP transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e 6 funções gratificadas. Além disso, a MP cria 45 funções comissionadas e 471 funções gratificadas para a PF.

De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a Polícia Federal, com a remuneração dos cargos de chefia. Segundo o governo, o impacto da MP será de aproximadamente R$ 7,9 milhões anuais, com base em valores de 2020.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)