Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a venda de imóveis da União usados pelos membros do Poder Legislativo, inclusive pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o senador, a única exceção devem ser as residências oficiais dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

— Esta semana tivemos uma votação muito importante, a da Medida Provisória (MP) 915/2019, que facilita a gestão dos imóveis da União. São muitos os bens imobiliários de propriedade da União a um custo muito elevado para os cofres públicos. Eu tentei emplacar uma emenda para autorizar a venda desses imóveis [do Legislativo], mas, infelizmente, não foi acatada pelo relator da MP. O meu partido, o Podemos, também apresentou um destaque que sequer foi admitido pela Mesa Diretora, ou seja, excluiu-se do debate esse assunto, que é antigo e tem apoio de muitos parlamentes. O fato é que nós perdemos essa oportunidade via MP. Mas iremos tentar novamente via Projeto de Lei [PL] 3.408/2019, do senador Márcio Bittar (MDB-AC), por mim subscrito.

De acordo com Girão, o custo de manutenção desse patrimônio público é elevado. O senador argumentou que, se se considerarem apenas os imóveis à disposição do Senado, a despesa anual é de aproximadamente R$ 30 milhões. Segundo ele, esse desembolso feito pelos cofres públicos não se justifica mais, principalmente diante da crise sanitária e econômica que o país atravessa.  

Girão acrescentou, ainda, que a maioria dos senadores normalmente só permanece em Brasília durante três dias por semana. Ele sugeriu que uma alternativa viável e menos dispendiosa seria substituir imóveis funcionais por auxílio-moradia, o que, na sua opinião, proporcionaria flexibilidade e comodidade aos parlamentares. Segundo o senador, o Brasil é um dos poucos países que ainda adotam esse procedimento de disponibilizar domicílio a parlamentares. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)