Criado para manter as condições sustentáveis que visam garantir o status sanitário de país livre de febre aftosa e ampliar as zonas livres sem vacinação, o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA) alcança pouco mais de dois anos de execução com evoluções nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e nos estados que compõem o Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso).

Nesses estados, as ações necessárias para evolução com segurança para a condição de zona de livre de febre aftosa sem vacinação apresentam bom nível de execução. Diante deste cenário, no Paraná, a última vacinação ocorreu em maio de 2019 e no Rio Grande do Sul, a última vacinação deve acontecer nos meses de março e abril deste ano.

No Bloco I, após reunião ocorrida recentemente em Manaus (AM), de forma consensual, o Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e os integrantes do Bloco acordaram com a suspensão da vacinação, com a última etapa ocorrendo em novembro de 2019. Da mesma forma como procedido para o Estado do Paraná, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicará em abril atos normativos proibindo, no Rio Grande do Sul e no Bloco I, o uso e a comercialização da vacina contra a febre aftosa e o ingresso de animais vacinados contra a doença.

A expectativa é o reconhecimento pela OIE desses estados como zonas livres de febre aftosa sem vacinação em maio de 2021. Para isso, deverão ser conduzidas atividades que visam demonstrar a implantação na região de medidas de vigilância compatíveis com o status de livre sem vacinação.

No Bloco I, em particular, nova avaliação do Mapa ocorrerá em agosto, com objetivo de decidir se o pleito de reconhecimento a ser encaminhado à OIE abarcará o Bloco em sua totalidade ou em parte. O Ministério está trabalhando com os estados envolvidos para que o Bloco siga de forma conjunta, desde que atendidos os requisitos pactuados no PE-PNEFA.

"Mesmo diante das expectativas de avanço, a execução do PE-PNEFA de forma geral ainda depende da conclusão das ações pactuadas em parte expressiva dos estados envolvidos", observa o diretor do DSA, Geraldo Moraes. Segundo o diretor, independentemente de qualquer previsão de calendário, o que determina a evolução de cada bloco ou UF é a implantação das ações acordadas no Plano Estratégico.

De acordo com o diretor, especificamente neste ano, agregam-se à execução do Plano as incertezas decorrentes da pandemia do coronavírus, tanto no ambiente interno como no ambiente internacional, sobretudo quanto às condições de manutenção, por parte da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), do calendário de avaliação dos pleitos dos países para reconhecimento internacional da condição sanitária.

"Estavam previstas reuniões em março e abril deste ano, com as equipes gestoras estaduais dos blocos, para avaliação da condição atual de execução do PE-PNEFA, mas tiveram que ser suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)", observa Moraes.