A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em março nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

O banco, que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desconta o valor sobre o financiamento a ser pago pelo agricultor dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção.

A lista, com os produtos e os estados contemplados, tem validade de 10 de março a 9 de abril deste ano, conforme a Portaria nº 08 da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção.

Os produtos com bônus são: banana, castanha de caju, cebola, feijão caupi, manga, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia e Espírito Santo.

Algumas culturas terão bônus acima de 49%, como é o caso da cebola para agricultores do Rio Grande do Sul. O produto, que tem preço de garantia de R$ 0,73/kg, foi vendido no mercado no último mês a R$ 0,37/kg, que corresponde a apenas  49% do valor garantido pelo programa.

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agricultura.gov.br ou pronaf.spa@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3218 2603.

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Inez De Podestà
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