Boa notícia para a cultura mineira. Em uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e das vinculadas Fundação Clóvis Salgado (FCS) , Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) , Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Empresa Mineira de Comunicação (EMC)  serão lançados, ao longo dos próximos dias, 11 editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Ao todo, serão repassados R$ 22,5 milhões aos trabalhadores do setor em todo o estado, cumprindo o objetivo de descentralização e democratização do acesso aos mecanismos de fomento previstos e implementados pela Lei Descentra Cultura.  

Alguns editais já estão disponíveis no site da Secult-MG  (aba Editais e Documentos, seção Fundo Estadual de Cultura) e contemplam diversas linguagens e áreas da cultura. Música, literatura, artes visuais, moda, teatro, cultura popular, artesanato, dança, circo e patrimônio histórico serão beneficiados em todas as regiões de Minas Gerais. Os recursos chegarão diretamente às mãos dos agentes culturais, que não precisam passar pelo processo de captação como acontece na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC). 

“O lançamento dos editais tem uma importância fundamental para o setor da cultura, e de forma muito especial também para o patrimônio histórico e as culturas populares e tradicionais, pois chega a todas as regiões de Minas e são recursos diretos, não há necessidade de captação. São R$ 22,5 milhões nas mãos dos trabalhadores da cultura em Minas, estimulando a economia da criatividade e a produção artística em suas mais diversas linguagens”, destaca o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. 

Afromineiridades em destaque

Entre os editais do Fundo Estadual de Cultura, dois chegam em um momento muito especial. O Afromineiridades, com incentivo de R$ 2,6 milhões e voltado a mestres e mestras da cultura popular, grupos e expressões tradicionais, e o Prêmio Rainha Conga de Cultura Popular, no valor total de R$ 1,3 milhão e exclusivo para a participação de mulheres detentoras da cultura e das artes, lançado pelo Iepha-MG dias após o reconhecimento dos Congados e Reinados como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, no início deste mês, durante a realização do festival Cozinha das Afromineiridades, no Palácio da Liberdade.

Para João Paulo Martins, presidente do Instituto, é emblemático que os dois editais sejam publicados depois de uma celebração tão importante para o povo negro em Minas Gerais porque “são as políticas públicas de valorização, preservação, fomento e salvaguarda a essas manifestações e mostram que as ações de fomento do governo estão em plena atuação”.  

Novidades e recursos para diversas áreas

Pela primeira vez, segmentos específicos da moda terão um edital exclusivo. Trata-se do Passarela Liberdade, da Fundação Clóvis Salgado (FCS). Com o valor de R$ 950 mil, o mecanismo contempla categorias que preveem ações de memória, história, capacitação, conhecimento, promoção e visibilidade. Também da FCS, o Circula Minas, cujo valor é de R$ 2 milhões, vai custear a participação de artistas, designers de moda, produtores e técnicos das artes em mostras, festivais, feiras, congressos, seminários e demais modalidades de encontros culturais. 

Projetos de restauração, manutenção e conservação de edifícios tombados em níveis municipal e estadual, com foco especial para bibliotecas, centros culturais e museus, também contarão com recursos do FEC via edital Restaura Minas, do Iepha-MG, que destinará R$ 4,5 milhões às iniciativas aprovadas.  

Lançado pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o edital Saberes Gerais, no valor de R$ 2,4 milhões, engloba projetos das áreas de música, artesanato, artes cênicas, cultura alimentar e gastronomia, culturas indígenas, fotografia, artes plásticas, ofícios da moda e preservação, valorização e promoção do patrimônio imaterial, entre outras. 

Construção democrática

A subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, ressalta o caráter democrático da construção dos editais, realizada em diálogo e colaboração com membros de diversas áreas do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), organização que reúne representantes da sociedade civil.

“Com a regulamentação da Lei Descentra Cultura, foi possível descentralizar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para a Fundação de Arte de Ouro Preto, Fundação Clóvis Salgado, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e Empresa Mineira de Comunicação, visando o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas de cada segmento da cultura”.