O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal. O rompimento, a partilha de bens e os custos envolvidos em todo o processo podem gerar dor de cabeça e até mesmo fazer com que o par viva separado, mas não perante a lei. Mas você sabia que em casos de comum acordo entre o casal é possível fazer um divórcio sem processo e, em uma das modalidades, até sem custos?

Essas duas opções são possíveis no Brasil. A primeira delas são os divórcios extrajudiciais, que já ultrapassaram a marca de 1 milhão registrados no nosso país, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. 

“Esse tipo de divórcio pode ser feito no cartório quando há acordo entre as par-tes e não há interesses de crianças ou adolescentes. Quando há filhos novos, é necessária a intervenção do Poder Judiciário. Ele o divórcio extrajudicial tem um custo que é proporcional aos bens do casal”, explica Laura Brito, advogada espe-cialista em Família e Sucessões.

Mas em caso de crianças? É gratuito?
Para o caso de crianças envolvidas em um divórcio consensual, a Justiça brasileira oferece um serviço que não exige a abertura de um processo. Além disso, é feito de forma gratuita. 

“Esse tipo de divórcio é possível por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), existentes em todos os estados. Eles são setores do Judiciário, mas servem a solução pacífica do conflito. Chamamos esse caminho de pré-processual, porque ele é judicial, mas não depende de um processo tradi-cional”, detalha Laura Brito, que também é autora de um livro sobre a atuação de advogados no CEJUSC de Belo Horizonte (MG).

A advogada ainda orienta que, em ambos os casos, o ideal é buscar orientação especializada para garantir um divórcio tranquilo para todas as partes.