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Nova Cantu, PR
Alojamentos sujos, sem proteção contra chuva, frio, locais sem estrutura de cozinha e armazenamento de alimento adequado. As camas de papelão, o chuveiro com água fria e até mesmo o uso de equipamentos de choque.
O cenário que mais parece um filme terror é na verdade, descrito pelos próprios fiscais do Ministário do Trabalho em fiscalizações recentes deflagradas no país.
A maioria desses casos são encontrados em zona rurais, mas condições análogas à escravidão também ocorrem com frequência em ambientes domésticos em grande cidades.
Para se ter uma ideia, somente nestes primeiros meses de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou o resgate de 1.201 pessoas em situação semelhante à escravidão .
Esse número representa um aumento de 140% em relação ao mesmo período do ano anterior e é o maior em 15 anos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luis Marinho, disse hoje, que o combate ao trabalho análogo à escravidão na atual gestão é uma prioridade.
“O trabalho análogo à escravidão é uma chaga e vamos priorizar sua erradicação. Nada justifica ainda falarmos nesse tipo de ilegalidade em pleno século 21. Vamos retomar a fiscalização do trabalho degradante, punir com rigor aqueles que se utilizam do trabalho análogo à escravidão".
Esses são casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, uma realidade que persiste mesmo após 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
Em 2008, foram resgatadas 1.696 pessoas no mesmo período . A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas também há ocorrências nas grandes cidades.
Nos primeiros quatro meses de 2023, os estados com o maior número de casos foram Goiás , com 372 pessoas encontradas em condições de escravidão, seguido por Rio Grande do Sul (296), Minas Gerais (156), São Paulo (156) e Alagoas (49).
As "condições análogas à escravidão" não necessariamente privam as pessoas do direito de ir e vir, mas envolvem a falta de condições para sair de uma situação degradante. Muitas vezes, esse cenário é caracterizado como uma "servidão por dívida" .
Um exemplo disso foi o resgate de um idoso de 74 anos em uma obra em Foz do Iguaçu, no Paraná , na última semana. Ele trabalhava há dois anos sem receber salário para pagar supostas dívidas por produtos que era obrigado a comprar em um mercado do empregador.
Outro exemplo é o aliciamento de trabalhadores em regiões distantes com a promessa de empregos, mas depois eles precisam pagar pelas próprias passagens. Isso acontecia em vinícolas do Rio Grande do Sul com funcionários terceirizados.
O maior resgate deste ano ocorreu em março, em uma usina de cana-de-açúcar em Goiás, onde também foi identificado tráfico de pessoas. Uma empresa de intermediação de mão de obra aliciou trabalhadores no Nordeste e os levou para barracos em cidades do interior goiano.
Os abrigos não possuíam cozinha , ventilação ou chuveiros , e alguns funcionários precisavam pagar pelos próprios colchões ou dormir em redes ou no chão.
Ao todo, somando as 61 ações realizadas este ano, os empregadores tiveram que pagar quase R$ 5 milhões em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, além de enfrentarem processos judiciais.
Dados e denúncias - Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/ e as denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O sistema é exclusivo para o recebimento de denúncias e tem versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.
