A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o pastor Silas Malafaia a indenizar o deputado federal e candidato ao governo do Rio Marcelo Freixo (PSB) em R$ 100 mil. Freixo processou o pastor ainda em 2016 por conta de quatros vídeos publicados no Youtube durante a campanha eleitoral daquele ano.

Em agosto de 2020, a decisão de 1ª instância condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil por, entre outras ofensas, querer “impingir ao autor [Freixo] que crianças de seis anos aprenderiam sexualidade na escola”. O advogado do deputado, João Tancredo, recorreu e, agora, conseguiu aumentar o valor do dano moral em quase de 600%.

O desembargador relator, Fernando Cerqueira Chagas, afirmou que o pastor agiu de forma abusiva com o objetivo de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo. E destacou no acórdão que “a liberdade de expressão no debate democrático distingue-se, indubitavelmente, da veiculação dolosa de conteúdos voltados a simplesmente alterar a verdade factual e, assim, alcançar finalidade criminosa de natureza difamatória, caluniosa ou injuriosa”.