Um tribunal do Rio de Janeiro libertou nesta sexta-feira (26/08) o cônsul alemão que havia sido preso preventivamente no início deste mês em caso relacionado à morte de seu marido belga. A medida permite que ele aguarde em liberdade a investigação do suposto homicídio.

Uwe Herbert Hahn estava em prisão preventiva no Rio de Janeiro desde 7 de agosto após a morte de seu marido, Walter Biot, mas ainda não havia sido oficialmente indiciado pelos promotores.

A libertação – confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro – foi determinada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela argumentou que os promotores perderam o prazo inicial para apresentar a denúncia.

Em decisão datada de 25 de agosto, Guita afirmou haver "flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal", ressaltando que "a denúncia ainda não foi oferecida, passados nove dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias".

O Ministério Público do Rio de Janeiro, no entanto, disse que ainda não foi intimado para apresentar denúncia. "Nem mesmo se iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória", acrescentaram, em comunicado à agência de notícias Reuters.

Na ocasião da morte de Biot, Hahn disse que seu marido caíra do apartamento, localizado no bairro de Ipanema, após sofrer um mal súbito.

Mas a polícia prendeu o diplomata por suspeita de assassinato depois que a perícia encontrou manchas de sangue no apartamento e a autópsia do corpo de Biot constatou vários ferimentos, considerados indícios de uma "morte violenta".