Os ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19), por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável.

A recomendação da cassação de Costa e Silva e Médici foi recomendação do Ministério Público Federal. Os dois ex-presidentes de origem gaúcha estão citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de graves violações de direitos humanos. Além disso, professores, estudantes e servidores da própria instituição federal “foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. É o que cito o MPF em sua recomendação.

Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que a UFRGS poderia sofrer punição judicial caso não acatasse a recomendação.

Costa e Silva nasceu em Taquari (RS) e tinha 69 anos quando assumiu a presidência, em 1967, em substituição ao general Castello Branco. Morreu em 1969, mas deixou como legado o Ato Institucional número 5, o AI-5, em dezembro de 1968. Assim, foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e as assembleias estaduais, acirrou a censura, suspendeu o direito ao habeas corpus. E estimulou o terror das prisões, torturas mortes e desaparecimentos de opositores. O ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.

Já Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974 e recebeu título da UFRGS em 1970.O período mais violento da ditadura se deu sob seu governo. Há registros de 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 apenas durante o governo Médici.