O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) lamentou nesta quarta-feira (09) a manutenção do veto presidencial ao projeto (PL 6330/19) que obrigava os planos de saúde a cobrir os gastos com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. A norma havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em julho do ano passado, mas acabou sendo vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Na sessão do Congresso Nacional realizada ontem (08), Rubens Bueno votou pela derrubada do veto com o objetivo de garantir a validade da medida que dá mais conforto para pacientes que fazem quimioterapia. No entanto, apenas 234 deputados votaram com essa intenção, quando o mínimo necessário para o projeto passar a valer era de 257 votos. 

“O projeto evitaria, por exemplo, que milhares de pessoas que têm diagnóstico de câncer tenham que se deslocar para os hospitais todas as vezes que precisam do tratamento. Essa é uma doença muito grave e que causa grande debilidade aos pacientes. Poder realizar parte da medicação em casa seria um reforço importante para uma recuperação mais rápida. Trata-se de uma questão até humanitária, até porque o câncer não espera. Infelizmente não conseguimos reverter os efeitos de mais uma insensibilidade desse governo e de parte de sua base no Congresso, que votou pela manutenção do veto”, afirmou Rubens Bueno.

Segundo a norma que foi barrada pelo governo, os planos de saúde teriam que fornecer os medicamentos em até 48 horas após a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto também tornava obrigatória a cobertura de procedimentos radioterápicos e de hemoterapia.