É que a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto (PL 2380/21) que amplia as atividades que podem ser financiadas com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Agora a matéria será analisada pelo Senado.
De acordo com o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), a medida vai possibilitar, por exemplo, o financiamento de ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, além de equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias. “Essa medida é de fundamental importância para um país que tenta se recuperar dos efeitos da pandemia e para um setor, gerador de milhares empregos, e que praticamente parou por mais de um ano”, disse o deputado.
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor teve um prejuízo de R$ 395,6 bilhões entre março de 2020 e junho deste ano. A perda de empregos no setor é estimada em 1 milhão de vagas, incluindo funcionários diretos e indiretos.
Com o projeto aprovado pela Câmara, o Fungetur financiará projetos empresariais em geral e empreendimentos próprios da cadeia produtiva do turismo, inclusive os realizados por entes públicos e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos
O texto também prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de vários tipos de títulos de recebíveis.
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