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Petrobras termina acordo com EUA após pagamento de multa de US$ 853,2 milhões

A empresa petrolífera Petrobras informou que concluiu suas obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos EUA.

04/10/2021 às 20h08
Por: Redação Fonte: https://br.sputniknews.com/brasil/2021100418089060-petrobras-termina-acordo-com-eua-apos-pagamento-de-multa-de-us-8532-milhoes/
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Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo um comunicado da companhia, o acordo reconheceu que, para além das condutas previstas no acordo, a Petrobras foi vítima de esquemas de corrupção desvendados pela Justiça brasileira.

A empresa brasileira teve que "aprimorar seu programa de integridade e auto-relato ao Departamento de Justiça dos EUA durante o período de três anos do acordo", o qual "cumpriu plenamente", disse o comunicado, citado pelo Correio Braziliense.

"Viramos, enfim, essa página e o fim do acompanhamento do DoJ [Departamento de Justiça dos EUA] comprova que vivemos novos tempos, com nosso sistema de conformidade sendo fortalecido dia após dia. Temos hoje um sistema robusto de controle e medidas anticorrupção que vão além das exigidas pela legislação", declarou o diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, citado na matéria.

Operação Lava Jato, iniciada em 2014 pelas autoridades brasileiras, revelou que certos funcionários executivos da Petrobras estariam se engajando em esquemas de lavagem de dinheiro. 

Em 2018, a empresa assinou um acordo de não-prossecução com o Departamento de Justiça norte-americano e com as autoridades do Brasil, sob o qual a empresa se comprometeu a participar de um programa de conformidade, controle interno e melhorias nos procedimentos anticorrupção, além de pagar uma multa de US$ 853,2 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) às autoridades mencionadas.

Desse valor, 10% foi para o Departamento de Justiça dos EUA, os outros 10% para a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC, na sigla em inglês), e os restantes 80% para as autoridades nacionais, informa o portal InfoMoney.

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