Terça, 19 de Março de 2024
20°

Parcialmente nublado

Nova Cantu, PR

Política Nacional Bolsonaro

Pacheco recusa pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes

O presidente protocolou a solicitação alegando que o ministro do STF "joga fora das linhas da Constituição"

25/08/2021 às 20h20
Por: Redação Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/pacheco-recusa-pedido-de-impeachment-feito-por-bolsonaro-contra-moraes?utm_source=WhatsApp+Instagram&utm_medium=WhatsApp+Instagram&utm_campaign=Pacheco+recusa+pedido+de+impeachment+feito+por+Bolsonaro+cont
Compartilhe:
Daniel Ferreira/Metrópoles
Daniel Ferreira/Metrópoles

O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação havia sido feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que o magistrado desrespeitou a Constituição.

A decisão foi confirmada durante coletiva de imprensa, após sessão no Senado. Ele recebeu parecer da Advocacia-Geral do Senado sugerindo a rejeição.

“Cabe à Presidência, ao receber o pedido de impeachment, fazer a avaliação inicial a respeito das condições objetivas, formais e materiais desse pedido. Imediatamente, ao receber o pedido, encaminhei à advocacia-geral do Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem às hipóteses que admitem o pedido de impeachment. É preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, disse Pacheco

Segundo ele, a rejeição da denúncia foi feita por causa do parecer, mas também para “restabelecer a paz entre os Poderes”. “Quero crer que essa decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes. Da pacificação e da união nacional que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira”, falou.

O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (20/8), levado por funcionários do Palácio do Planalto em nome do presidente Jair Bolsonaro.

 

Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes por considerar que ele estava “jogando fora das quatro linhas da Constituição”.

“Nas últimas semanas, o STF, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a instauração de inquérito policial a fim de investigar condutas que eu supostamente teria praticado durante a transmissão das lives de quinta-feira”, diz trecho do pedido.

“Tenho plena convicção de que não pratiquei nenhum delito, não violei lei, muito menos atentei contra a Constituição Federal. Na verdade, exerci meu direito fundamental de liberdade de pensamento, que é perfeitamente compatível com o cargo de Presidente da República e com o debate político”, continua.

Após receber o pedido, Pacheco deu sinais de que não abriria o processo de impeachment, alegando que não viu fundamentos técnicos e políticos.

“Vou insistir que não vamos nos render a nenhum tipo de investigação que seja para desunir o Brasil. Contem comigo para essa união e não para essa desunião”, disse à época.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR Atualizado às 03h05 - Fonte: ClimaTempo
20°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 30°

Qua 32°C 19°C
Qui 32°C 17°C
Sex 23°C 16°C
Sáb 24°C 16°C
Dom 24°C 17°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias