Boa Vista/RR - A Força-Tarefa Previdenciária em Roraima, integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta quarta-feira (11/12) a Operação Terminum, que tem o objetivo de desarticular esquema de fraudes na concessão de benefícios do INSS, principalmente, a indígenas guianenses.

Policiais federais e servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumprem seis mandados de busca e apreensão em Boa Vista e em Bonfim, no estado de Roraima. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima.

O inquérito policial identificou ao menos 56 benefícios que teriam sido concedidos mediante fraude. Análises da CGINT constataram que tais fraudes abarcariam praticamente todas as espécies de concessões do INSS, tais como aposentadorias e salário maternidade. Quase R$ 2 milhões já haviam sido pagos aos beneficiários e os desvios poderiam chegar a quase R$ 7 milhões.

O esquema seria comandado por uma servidora pública estadual que, em parceria com uma brasileira residente em Lethem, município guianense na fronteira com o Brasil, arregimentaria idosos guianenses para participar da fraude. Os idosos, cuja maior parte seriam também indígenas, conseguiriam declarações falsas fornecidas por lideranças indígenas de tribos brasileiras de que seriam pertencentes a estas tribos nacionais. De posse deste documento, conseguiriam expedir certidões de nascimento brasileiras e todos os demais documentos necessários para o pleito a benefícios previdenciários junto ao INSS.

Com o deferimento dos benefícios, a mentora do esquema reteria os cartões e pleitearia empréstimos consignados, sacando também grande parte dos valores dos benefícios, pagando aos beneficiários pequenos valores a título de compensação, chegando a apenas R$ 50 mensais em alguns casos já identificados.

Os principais crimes investigados são a participação em associação criminosa e o estelionato previdenciário.

Terminum é o termo em latim que significa além da fronteira.