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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 6 meses

Conselho permanente dos Direitos Humanos do Paraná tem novos integrantes

Oito representantes governamentais e oito da sociedade civil passam a compor o novo quadro para o biênio 2025-2027. Entre as funções do Coped/PR e...

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Justiça Há 6 meses

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

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Justiça Há 6 meses

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

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Justiça Há 6 meses

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

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Justiça Há 6 meses

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

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Justiça Há 6 meses

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Justiça Há 6 meses

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

Rapper está preso acusado de homicídio qualificado contra policiais

Justiça Há 6 meses

STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

Toni Ângelo foli condenado a 172 anos de prisão

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Justiça Há 6 meses

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

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Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

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Justiça Há 6 meses

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

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Justiça Há 6 meses

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa

Outros políticos foram autorizados a visitar Bolsonaro em dias úteis

Justiça Há 6 meses

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites

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