Justiça

Justiça Há 4 anos

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

Justiça Há 4 anos

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux

Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

Justiça Há 4 anos

Fux defende Judiciário forte e independente

Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje

Justiça Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

Justiça Há 4 anos

Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica

Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF

Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

Justiça Há 4 anos

Juiz aposentado compulsoriamente é investigado por venda de sentenças

MPERJ ajuizou ação contra magistrado e mais quatro pessoas

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares

Justiça Há 4 anos

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

Justiça Há 4 anos

Filho de Flordelis ganha liberdade condicional e sai da cadeia

Ele cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena

Justiça Há 4 anos

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

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