Sábado, 15 de Novembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel

Delegado responsável pelo caso e pai da criança foram ouvidos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

Justiça Há 4 anos

MPMG cobra R$2,5 bi de mineradoras para indenizar vítimas de Mariana

Processo deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

© SEJUF
Paraná Há 4 anos

Secretaria da Justiça assina parcerias com municípios da região de Maringá nas áreas social e do trabalho

A ação foi mais uma etapa do Programa de Interiorização, que já passou pelos municípios de Cornélio Procópio, Guarapuava e Umuarama. O objetivo é a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

© SEJUF
Paraná Há 4 anos

Centro de Informação para Refugiados completa cinco anos com mais de 20 mil atendimentos

Local já atendeu migrantes, refugiados e apátridas de pelo menos 50 nacionalidades. Eles são encaminhados para emissão de documentos, serviços das ...

Justiça Há 4 anos

Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particular

Decisão também atinge Adriana Ancelmo

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

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