Quinta, 13 de Novembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo

Justiça Há 3 anos

Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

Foto: Albari Rosa/AEN
Paraná Há 3 anos

Estado do Paraná tem rede de proteção contra o tráfico de pessoas; veja como denunciar

O tráfico de pessoas é um crime silencioso, velado e ainda invisível. Um dos casos acompanhados envolve vítimas de tráfico de pessoas no Myanmar, ...

Imagem Ilustrativa
Justiça Há 3 anos

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro

Justiça Há 3 anos

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

Justiça Há 3 anos

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol

Justiça Há 3 anos

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran

Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio

Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir

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