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Justiça

Justiça Há 2 anos

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, co...
Justiça Há 2 anos

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Outras regras gerais também pretendem garantir que os municípios disponibilizem transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos. Pe...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de ofici...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Justiça Há 2 anos

MPF cobra prefeitura sobre suspensão de aborto legal em hospital de SP

Procurada pelaAgência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde disse que aguarda notificação e está à disposição do órgão para prestar todos os escl...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...

 © Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Justiça Há 2 anos

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.“Qualquer...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...

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