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Direitos Humanos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

O levantamento, que faz parte do programa Atena, também atribuiu notas, de 1 a 5, com base na qualidade de vários indicadores das políticas e da le...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Governo federal lança campanha Feminicídio Zero

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de ...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero

Desde 2015, aLei nº 13.104/2015tipifica o crime de homicídio e, ainda, incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.A legislação aumentou a pen...

Direitos Humanos Há 8 meses

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas i...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três mais avançadas do mundo, ent...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana

O estudo registrou 96 casos de violência de gênero. O constrangimento psicológico e verbal é a forma mais comum de violência, com 65,5% de episódio...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Direitos Humanos Há 8 meses

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violê...

Direitos Humanos Há 8 meses

Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP

Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levant...

Direitos Humanos Há 8 meses

Fenaj e sindicatos se solidarizam com repórter da EBC após assédio

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse, em nota, que é “inaceitável que jornalistas mulheres continuem sendo vítimas ...

Direitos Humanos Há 8 meses

Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestaram solidariedade neste fim...

Direitos Humanos Há 8 meses

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra Cida Gonçalves informou que foi iniciada uma aproximação com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão traçada...

Direitos Humanos Há 8 meses

Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registrar...

Direitos Humanos Há 8 meses

Família de Gabriel Sales Pimenta recebe desculpas do Estado brasileiro

O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à família de Gabriel Sal...

Direitos Humanos Há 8 meses

Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa,...

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