Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes

Proposta ajusta a legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que permite o depósito e registro de marcas em mais de 100 países

Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da Codevasf afirma que doações de máquinas foram pedidas por parlamentares

Ele respondeu aos deputados sobre matéria jornalística que cita suposto "orçamento secreto" do governo

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara conclui votação de projeto sobre registro internacional de patentes

Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença

Zuliani critica diferença de tratamento para títulos executivos judiciais e extrajudiciais - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença

Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença

Arthur Lira preside sessão de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre registro internacional de patentes

Ainda podem ser alterados pontos da proposta

Eduardo Sanovicz: ar dentro das aeronaves é renovado a cada três minutos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Anvisa, Anac e empresas defendem eficácia dos protocolos contra Covid-19 em voos domésticos

Deputado questionou entrada de Bolsonaro sem máscara em aeronave no ES; Anvisa disse que Azul e aeroporto foram notificados

Tadeu Alencar:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura

Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Oposição diz que denúncia sobre Covaxin é grave e volta a pedir impeachment

Deputado Neucimar Fraga defende Bolsonaro, afirmando que ele jamais se envolveria em negociata

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto sobre registro internacional de patentes; acompanhe

O deputado teria cinco dias para recorrer da decisão, mas a defesa dele abriu mão do recurso; decisão final cabe ao Plenário

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para projeto sobre tributação de combustíveis

O deputado teria cinco dias para recorrer da decisão, mas a defesa dele abriu mão do recurso; decisão final cabe ao Plenário

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher

O deputado teria cinco dias para recorrer da decisão, mas a defesa dele abriu mão do recurso; decisão final cabe ao Plenário

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta visita virtual a pacientes internados com Covid-19

O deputado teria cinco dias para recorrer da decisão, mas a defesa dele abriu mão do recurso; decisão final cabe ao Plenário

Daniel Silveira em reunião do Conselho de Ética no dia 6 de maio - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética aprova suspensão de Daniel Silveira por dois meses por gravação de reunião do PSL

O deputado teria cinco dias para recorrer da decisão, mas a defesa dele abriu mão do recurso; decisão final cabe ao Plenário

Lira disse ainda que a reforma tributária será discutida com todos os setores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Lira, caso Covaxin saiu da área política e foi para a esfera judicial

CPI decidiu levar o caso à Procuradoria-Geral da República

Félix Mendonça: “Precisamos preparar um conjunto de leis e procedimentos que possam ajudar o Brasil no futuro” - (Foto: Reprodução Zoom)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes de tribunais de contas fazem propostas para melhorar controle da dívida pública

Endividamento do estado brasileiro vem crescendo desde 2014 e atingiu, em março, 89% do PIB

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