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Câmara dos Deputados

Texto traz dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC Emergencial começa a tramitar na Câmara

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

 A Lei de Cotas estabeleceu reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes de escolas públicas, além de alunos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior

Autores pretendem evitar retrocesso, pois a Lei de Cotas pode ser revisada no próximo ano

 Filipe Barros: Hoje, o valor gerado pela distribuição de conteúdo pela internet fica distante do território nacional, em nada beneficiando a população - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela internet

A arrecadação será destinada a investimentos em infraestrutura na rede de ensino público visando o fornecimento de equipamentos de informática e o ...

 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transforma em lei norma que define as atividades religiosas como essenciais

Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo

 Para a deputada Iracema Portella, a pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário da educação brasileira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta quer capacitar alunos de licenciatura para o uso de TICs no sistema de ensino

 O grupo de trabalho está debatendo a adoção da tecnologia 5G na telefonia do país - (Foto: José Paulo Lacerda/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho irá debater tecnologia 5G com ministro das Comunicações

José Paulo Lacerda/CNI O grupo de trabalho está debatendo a adoção da tecnologia 5G na telefonia do país O grupo de trabalho criado pela Câmara d...

 Christino Aureo: o programa Gás Social vai ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Christino Aureo: o programa Gás Social vai ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2021

Previsão é que o Congresso Nacional aprove a proposta orçamentária ainda em março
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados votam relatório contra Daniel Silveira na próxima terça

Previsão é que o Congresso Nacional aprove a versão final da proposta orçamentária ainda em março
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que pune omissão diante de ato abusivo contra mulher em audiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) regime de urgência para o Projeto de Lei 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a d...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sem acordo, Câmara adia votação da MP que amplia margem do consignado de aposentados para próxima terça

Justiça Eleitoral pode agir por iniciativa própria e a pedido de partido, coligação ou candidato
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono

  A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamenta...

 Deputado Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede reajuste de aluguel até dezembro de 2022

Proposta pretende reduzir ações de despejo durante a pandemia

 Mauro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia universo de atividades que poderão ser exercidas por MEIs

Texto também aumenta para quatro o número de empregados que empreendedores classificados como MEI podem ter; hoje, o MEI pode ter apenas um funcion...

 Autores querem incentivar a formalização da atividade de cuidador - (Foto: Gabriela Korossy)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui cuidador na dedução com saúde no Imposto de Renda

Profissional deverá ser devidamente habilitado para atividade

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