Política Nacional

Weverton pede pressa na deliberação de vetos pelo Congresso

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Ao fim da sessão deliberativa remota desta terça-feira (7), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse esperar que em 16 de julho o Congresso possa deliberar sobre os vetos presidenciais pendentes. Ele expressou o interesse do Legislativo, cujos parlamentares estão “ansiosos” para tratar de vários itens vetados, mas ressalvou que as lideranças deverão tratar cada caso conforme suas particularidades.

— Espero que todos os líderes se sentem, em especial a oposição e o governo, e tentem fazer um pré-acordo para que, no dia em que for instalada a sessão, seja possível analisar o máximo possível [de vetos], mas sem prejudicar os itens — disse o senador.

Profissionais de saúde

Weverton também sublinhou a elevada produção do Senado desde a instituição da sessão remota — um exemplo que, observou, tem sido copiado em Parlamentos em todo o mundo. Ele cumprimentou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela sensibilidade de agendar para esta quarta-feira (7) a discussão de uma pauta exclusiva em atendimento às mulheres. E destacou a aprovação, na sessão desta terça, do PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus.

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— A sociedade não ficou desamparada na discussão das graves consequências de uma profunda crise sanitária e econômica — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus

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Em sessão remota nesta quarta-feira (12), os senadores rejeitaram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (VET 6/2020). 64 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto 2 votaram pela sua manutenção. A votação foi realizada em bloco com os vetos 62/2019 e 05/2020 e acompanhou a posição da Câmara dos Deputados, que já tinha rejeitado os vetos mediante acordo de líderes do Congresso. Os textos seguem para promulgação.

A lei 13.989 de 2020, sancionada em 15 de abril, permite o uso da tecnologia para realização de atendimento médico sem necessidade de proximidade física com o paciente. Do texto original, tinha sido vetada a validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital, desde que com assinatura eletrônica ou digitalizada do médico que prescreveu. Segundo a redação, a medida “ofende o interesse público e gera risco sanitário à população”, podendo causar um “colapso no sistema de controle de venda de medicamento de opioides e outras drogas do gênero”.

Jair Bolsonaro vetou também um dispositivo que previa a regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período de crise causado pelo coronavírus. O presidente alegou que as atividades médicas por vias remotas devem ser reguladas por lei após o fim da pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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