Economia

União levantou R$ 29,5 bi em janeiro com desestatizações

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A União levantou R$ 29,5 bilhões em desestatizações apenas em janeiro, informou, hoje (14), o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor representa quase um quinto da meta de R$ 150 bilhões para este ano, anunciada no início do ano.

O valor alcançado em janeiro foi obtido por meio da venda de participações da União em empresas estatais. A venda de 20,8 milhões de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil em poder da União rendeu R$ 1,05 bilhão. O restante foi obtido por meio da venda das ações detidas pelo BNDESPar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que investe em empresas, na Petrobras e na Light, empresa de energia do Rio de Janeiro.

Mattar apresentou o balanço de 2019 no Painel Brasil 2022, em São Paulo. No ano passado, as desestatizações e desinvestimentos renderam R$ 105,4 bilhões ao governo, com a redução de 71 ativos em empresas.

Ativos

Neste ano, o governo pretende desfazer-se de 300 ativos em empresas. No início de 2019, segundo Mattar, o governo tinha 698 participações em empresas, entre controladas, subsidiárias, coligadas e participações simples.

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Por meio da venda de ações excedentes, o governo se desfaz de papéis sem perder o controle das empresas. A União continua sendo a maior acionista da empresa. O secretário, no entanto, informou que, nos próximos meses, o governo pretende vender empresas estatais, parcialmente ou na íntegra.

A primeira empresa com controle direto da União a ser desestatizada será a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A venda da parcela da empresa responsável por garantir investimentos em infraestrutura está marcada para agosto. A parcela que garante exportações continuará sob controle estatal.

Mattar disse que as desestatizações tornam o Estado mais eficiente. Segundo ele, o Estado tem de concentrar-se na melhoria da qualidade de vida para o cidadão, fornecendo segurança, saúde, educação, saneamento e infraestrutura.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Standard & Poor's reduz perspectiva da nota do Brasil para estável

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A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) reduziu de positiva para estável a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A decisão foi divulgada na noite desta segunda-feira (6) e ocorre quase quatro meses depois de a agência ter indicado que poderia subir a nota do país.

A perspectiva estável significa que a agência não pretende mudar a nota do país nos próximos dois anos. Atualmente, a S&P concede nota BB- para o Brasil, três níveis abaixo do grau de investimento, garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. A perspectiva positiva indica que a nota poderia ser elevada.

Em comunicado, a S&P citou três fatores para justificar a decisão. O primeiro foi a desaceleração ou a queda no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) neste ano decorrente do agravamento da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O segundo é o aumento de gastos pelo governo para enfrentar a Covid-19 e evitar demissões em massa. As despesas maiores elevam a dívida pública.

A agência, no entanto, citou como agravante a tensão política. Segundo o comunicado, existe um “aumento de incerteza em relação a capacidade de avançar na agenda de reformas estruturais uma vez que a pandemia se dissipe, dado o desentendimento contínuo entre os poderes Executivo e Legislativo”.

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Desde janeiro de 2018, a S&P enquadra o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento, mesma nota concedida pela Fitch, outra das principais agências de classificação de risco. A Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que não comentará a diminuição da perspectiva da nota brasileira pela S&P.

Edição: Fábio Massalli

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