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TRF4 assina cessão de uso do SEI com nove instituições

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Em solenidade online ocorrida hoje (18/11), nove instituições formalizaram acordos de cooperação técnica para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As instituições são a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal de Catalão, em Goiás (UFCAT), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, Ceará (UFCA), a Universidade de Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira do Ceará (Unilab), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR).

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Na abertura do encontro, que contou com a presença dos representantes das instituições e foi transmitido ao vivo pelo YouTube, Laus enfatizou que, “em tempos de pandemia, que tem tirado vidas e trazido desesperança, a união de esforços entre as entidades, por certo, permitirá que os escassos recursos administrados pelas instituições públicas deixem de ser gastos com aquisição, manutenção ou evolução de caríssimos programas privados para serem realocados em áreas estratégicas para o desenvolvimento humano, como saúde, educação e segurança”.

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Na mesma linha, o coordenador do Sistema SEI, juiz federal José Luiz Luvizetto Terra, lembrou que o momento é grave, de luta contra a Covid-19, e o software possibilita que a receita pública seja direcionada para ações efetivas de proteção à sociedade.

Ao final da cerimônia, o presidente do TRF4 fez um agradecimento público aos técnicos e servidores do TRF4 que se engajaram no processo de construção e aprimoramento da ferramenta, disponibilizada em sua versão 4.0, que foi lançada nesta segunda-feira (16/11). “Vocês estão contribuindo para um país mais eficiente, republicano e democrático, na medida em que o sistema facilita a vida de todos”, pontuou Laus.

Estiveram presentes os reitores da UFMA, Natalino Salgado Filho, da UFCAT, Roselma Lucchese, da UFT, Luis Eduardo Bovolato, e da UFCA, Ricardo Luiz Lange Ness, e o pró-reitor de Administração da Unilab, Leonardo Ramos, bem como o promotor de Justiça do MPPE Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do MPDFT, André Vinicius de Almeida, e os presidentes do TCE de Pernambuco, Dirceu Rodolfo de Melo Jr., e de Roraima, Manoel Dantas Dias.

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Solução tecnológica democrática

O presidente do TCE-PE argumentou, em sua manifestação, que a administração pública atual lida com problemas da pós-modernidade, o que exige empreendedorismo. Nesse sentido, segundo Dirceu Rodolfo de Melo Jr., o SEI possibilita “dar solução a angústias que se espraiam para todos os órgãos públicos”. No mesmo sentido, o vice-procurador-geral Institucional do MPDFT, André Vinicius de Almeida, afirmou que o sistema “vai acentuar a produtividade ministerial no trâmite de seus expedientes internos e concorrer também para a comunicação interinstitucional”.

A reitora da UFCAT, Roselma Lucchese, apontou a importância do SEI para a eficiência e a modernização da gestão acadêmica. Por sua vez, o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, reiterou que a ferramenta oportuniza uma maior transparência aos órgãos públicos, além de proporcionar a criação de uma rede de instituições.

Fonte: TRF4

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Presidente do TSE vai a Macapá (AP) para acompanhar os preparativos para as Eleições 2020 na cidade

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, irá a Macapá (AP) neste sábado (14). O objetivo da viagem é acompanhar os preparativos para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 no município, que acontecerá neste domingo (6).

Ele chegará à cidade às 10h30 e será recepcionado pelo presidente e pelo vice do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargadores Rommel Araújo de Oliveira e Gilberto de Paula Pinheiro, bem como pelo governador do estado, Waldez Góes. Na sede do TRE-AP, Barroso será homenageado com a entrega da medalha do mérito eleitoral durante a reunião do plenário da Corte Regional. Em seguida, ele irá à 2ª Zona Eleitoral da cidade.

Após o almoço, o presidente do TSE visitará um local de votação, e de volta ao TRE-AP, às 16h, participará de uma entrevista coletiva.

O retorno para Brasília está programado para as 17h.

Entenda

O Amapá esteve sem abastecimento regular de energia elétrica por mais de 20 dias no mês de novembro, devido a problemas na rede que abastece o Estado.

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Em face da instabilidade social e das dificuldades logísticas que se verificaram devido ao blecaute, particularmente na capital do Estado, o TSE acatou o pedido do TRE-AP para adiar as eleições em Macapá para os dias 6 e 20 de dezembro, respectivamente para o primeiro e o segundo turnos.

RG/LC, DM

Fonte: TSE

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