Política Nacional

Sérgio Danese é aprovado no Senado para embaixada do Brasil na África do Sul

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Sérgio França Danese será o novo embaixador do Brasil na África do Sul. A indicação de seu nome para exercer o cargo foi aprovada por 39 votos a 3, em votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (22).

O diplomata nasceu em 1954, em São Paulo (SP). Graduou-se em letras modernas em 1976, pela Universidade de São Paulo (USP), e concluiu sua pós-graduação em 1979, em letras latinas, pela Universidade Nacional Autônoma do México. Sérgio Danese iniciou sua carreira diplomática em 1981 e ocupou o cargo de assessor especial da Presidência da República entre 1985 e 1987. No exterior, ele ocupou cargos nas embaixadas em Washington, Paris e Cidade do México.

Durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Danese disse que a África do Sul é um país especial e destacado nas relações internacionais, com enorme potencial econômico. Problemas como a desigualdade econômica e a violência urbana, segundo o diplomata, aproximam África do Sul e Brasil. Ele ainda ressaltou a parceria estratégica entre os dois países.

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— É um país com uma liderança imensa na África, com muitas riquezas e grandes desafios. Meu trabalho será o de aprofundar o enorme diálogo político, que já existe, e estreitar as relações comerciais e diplomáticas — declarou.

A África do Sul tem população estimada em 56 milhões de habitantes, com grande diversidade cultural, várias línguas e religiões.

Sérgio Danese vai acumular o cargo com as representações brasileiras no Reino do Lesoto e na República de Maurício. Lesoto é um pequeno país com pouco mais de 2 milhões de habitantes, totalmente rodeado pela África do Sul. Maurício é um país insular do oceano Índico, a cerca de 2 mil quilômetros da costa sudeste do continente africano. O país tem cerca de 1,4 milhão de habitantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão

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O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá ser reaberto e realizado até o dia 31 de dezembro de 2020. É o que prevê o PL 4.728/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que está pronto para ser votado no Plenário do Senado Federal.

O Pert permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, e ajusta os seus prazos de pagamento. O programa abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidas até 31 de agosto de 2020. Podem aderir pessoas físicas ou empresas, de direito público ou privado, inclusive as que se encontrarem em recuperação judicial.

De acordo com a justificativa da proposta, a pandemia causada pelo novo coronavírus agravou e consolidou a crise econômica iniciada em 2015 e comprometeu ainda mais a capacidade de as pessoas jurídicas pagarem os tributos devidos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O senador Rodrigo Pacheco argumenta que diante desse cenário, o Congresso Nacional aprovou diversas medidas econômicas para garantir a sobrevivência da população, das empresas e dos empregos. “Ocorre que o impacto fiscal dessas medidas é de grande monta e é nosso dever, igualmente, procurar soluções que aumentem a arrecadação de modo a equilibrar as perspectivas orçamentárias. Assim, devemos retomar as medidas de crescimento econômico”, explica o senador.

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Em relação aos benefícios do parcelamento original, contidos na Lei 13.496, de 2017, “as únicas alterações substanciais introduzidas estão na possibilidade de redução em 100% das multas de mora (no programa original, a redução era de 70%) e dos juros de mora, nos casos de pagamento em parcela única, e na redução do percentual mínimo de entrada para 5%”, informa o autor da proposta.

“Acreditamos que o programa ora proposto terá como consequência incentivar o pagamento de débitos tributários e não tributários, cuja credora é a União, gerando um pico de liquidez nos próximos anos. Assim, entendemos que o programa amplia a perspectiva de arrecadação no futuro próximo, o que será de absoluta necessidade para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico o mais rápido possível”, reforça o senador Rodrigo Pacheco.

Ainda não há data para inclusão do PL 4.728/2020 na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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