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Senado vota dez itens nesta quinta-feira; Congresso analisa vetos no dia 30

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Em reunião nesta terça-feira (15), os líderes partidários definiram os dez itens da pauta de votações do Senado para a sessão deliberativa agendada para quinta-feira (15).

Entre os itens da pauta, estão dois projetos de lei que alteram o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): o  PL 172/2020, que permite o uso de recursos do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas, e o PL 2.388/2020, que permite o uso de de recursos Fust para auxiliar as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a terem acesso a telefone e internet.

Outro item da pauta é o PLC 8/2013, projeto de lei que trata de isenção de pedágio em determinados casos.

Também estão nessa lista duas mensagens de créditos suplementares: a MSF 48/2020, que trata de crédito externo de US$ 750 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a MSF 49/2020, que trata de crédito externo de US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo.

Vetos

Na mesma reunião de líderes desta terça-feira ficou estabelecida a data de 30 de setembro para a próxima sessão do Congresso Nacional, para que sejam analisados e votados vetos presidenciais e projetos de lei. Originalmente prevista para a próxima semana, essa sessão foi adiada para permitir a realização, no Senado, de sabatinas e votações de autoridades (que estavam acumuladas desde o início da pandemia de covid-19).

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Veja abaixo a pauta da sessão remota do Senado para quinta-feira (17)


MSF
48/2020          

Crédito externo de US$ 750 milhões para o BNDES

MSF 49/2020

Crédito externo de US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo

PL 172/2020

Permite o uso de recursos do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas

PL 2.388/2020

Permite o uso de de recursos Fust para auxiliar as famílias cadastradas no CadÚnico a terem acesso a telefone e internet

PLC 8/2013

Permite isenção de pedágio para determinados casos
PL 4.558/2020 Facilita o acesso a crédito durante a pandemia de covid-19 para atenuar os impactos econômicos da crise atual

PRS 52/2019

Dispõe sobre a campanha Junho Verde no Senado

PL 6.463/2019

Estabelece que identidade funcional de policial legislativo (Câmara e Senado) constitui prova de identidade

PL 3.229/2020

Autoriza o uso de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para compra de álcool em gel e máscaras destinados à população em estado de vulnerabilidade durante a pandemia

PL 3.289/2020

Autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para programas de acolhimento familiar ou institucional
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bolsonaro diz que já tem candidatos em São Paulo, Santos e Manaus

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Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (24) ao lado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
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Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (24) ao lado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (24) que já decidiu quais são os seus candidatos em São Paulo, Santos e Manaus para as eleições municipais de 2020. Ele, no entanto, evitou dizer quais seriam esses nomes.

Ao lado do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que também participou da transmissão, o presidente disse que já sabe quem escolheria se votasse em uma dessas três cidades.

“Eu assumi esse compromisso de não entrar nas eleições municipais. Se bem que a gente pode mudar de ideia também. Se chegar um ponto em que eu achar que eu posso influenciar nessas três cidades, eu vou me manifestar porque eu acho que esse candidato tem chance de fazer um bom mandato para o bem de São Paulo, Santos ou Manaus”, afirmou Bolsonaro.

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Em São Paulo, o presidente tem sinalizado Celso Russomanno (Republicanos) tem o seu apoio. O deputado federal é do partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), do bispo Edir Macedo.

No último sábado (19),  Bolsonaro compartilhou uma publicação em vídeo de Russomanno na qual ele critica o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Nas imagens que foram inseridas no post de Russomanno, Kataguiri aparece comparando Bolsonaro ao ex-presidente José Sarney, que adotou tabelamento de preços para conter efeitos da inflação, se usando dos “fiscais do Sarney” para monitorar supermercados e demais varejistas pelo Brasil.

Russomano publicou o vídeo falando sobre o preço do arroz com a intenção de defender Bolsonaro e se aproximar do presidente às vésperas de eleição, algo que o deputado federal também fez ao ser  oficializado como candidato do Republicanos em São Paulo.

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