Terça, 08 de Abril de 2025
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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Deputados aprovam LDO 2022; senadores votam em seguida

Na primeira parte da sessão do Congresso Nacional, os deputados federais aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Fo...

A MP que resultou na lei foi editada para compensar a diminuição de tributos sobre diesel e gás de cozinha - Reprodução/Bancários PA
Senado Federal Há 4 anos

Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183, de 2021 resultante da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituiçõ...

A senadora Rose de Freitas comanda a reunião da CMO na manhã desta quinta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota LDO para 2022 nesta quinta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no final da manhã desta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO —...

Plenário da CPI nesta quinta-feira, durante depoimento de Cristiano Carvalho, da Davati - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI estende quebras de sigilo fiscal até 2018

A CPI da Pandemia decidiu nesta quinta-feira (15) ampliar o alcance das quebras de sigilo fiscal aprovadas desde o início dos trabalhos. O marco in...

Secom-AM
Senado Federal Há 4 anos

Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A Lei 14.184 foi publi...

Sede do Banco Central, em Brasília: BC terá nova ferramenta para controle da moeda - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado

A Presidência da República sancionou a Lei 14.185, de 2021 que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instit...

Simone Tebet, autora da proposta, em reunião remota do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou cons...

A senadora Simone Tebet destacou a atuação do relator, senador Carlos Fávaro, junto à bancada feminina, da qual é líder no Senado, para institucionalizar o percentual mínimo de mulheres no Legislativo
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislat...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova retorno de propagandas partidárias em emissoras de rádio e TV

A retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão foi aprovada pelo Senado nesta nesta terça-feira (14). O Plenário acatou o substitutivo...

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, recebeu o prêmio da ministra Damares Alves, juntamente com representantes de outras 64 empresas e instituições, nesta quarta-feira (14)
Senado Federal Há 4 anos

Senado recebe pela terceira vez o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Senado recebeu, pela terceira vez consecutiva, o Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério da Mulher, Família e D...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Pandemia é prorrogada por mais 90 dias

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de prorrogação da CPI da Pande...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada cota de 30% do fundo partidário para candidatas mulheres

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no m...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acareação não é importante para provar prevaricação do presidente, dizem senadores

Uma possível acareação entre a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, e o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão...

O relator, senador Vanderlan Cardoso, fez mudanças no PL para aperfeiçoar mudanças no Código Eleitoral, no que diz respeito às coligações em eleições proporcionais e ajustes como renumeração de itens
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada definição de critérios para uso de sobras em eleições proporcionais

Por 57 votos favoráveis e 14 votos contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que define critérios para distribuição de sobras ...

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aguarda CMO para votar diretrizes orçamentárias antes do recesso

O Congresso Nacional pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Já está agendada reunião para...

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