Política Nacional

Senado convida Mourão para videoconferência sobre desmatamento na Amazônia

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Em sessão remota nesta terça-feira (7), o Senado aprovou o convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para explicar as ações do governo para enfrentar o desmatamento na região amazônica. O requerimento para o convite é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O senador Weverton (PDT-MA), que presidia a sessão, informou que, após tratativas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e representantes do governo, Hamilton Mourão confirmou a videoconferência para a próxima terça-feira (14), às 16h.

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane quer que Mourão explique ao Plenário da Casa o alto índice de desmatamento e os incêndios na região. A senadora lembrou que as ações de combate ao desmatamento estão a cargo do Conselho Nacional da Amazônia, presidido por Mourão.

Eliziane informou que o encontro com o vice-presidente será feito por videoconferência. Para ela, é “uma importante oportunidade” para o debate das questões amazônicas e das várias ações possíveis para a preservação do meio ambiente. A senadora acrescentou que na ocasião se discutirá também a contribuição o Congresso pode dar para as questões ambientais.  

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— Será um grande debate. Economia e meio ambiente são duas ações que andam em conjunto. Não dá pra pensar em uma sem a outra — declarou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senado rejeita veto à regulamentação da profissão de historiador

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Os senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um foi votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes do governo, a derrubada do veto será confirmada na Câmara dos Deputados.

A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.

Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

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O projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos.

Paulo Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de orgulho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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