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Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais

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Em sessão remota nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020). Do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Segundo Eduardo Girão, o mundo inteiro já sente os enormes estragos sanitários e econômicos que têm sido propagados em virtude da pandemia do coronavírus. Ele disse que o cenário atual torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, “com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas”. Por isso, acrescentou o autor, o projeto se mostra tão importante.

— É extremamente importante uma deliberação rápida dessa matéria. Muitos desses profissionais não estão tendo uma condição mínima de sustentação — afirmou o autor.

O relator elogiou a iniciativa de Girão e destacou que uma infinidade de pequenos consultórios, principalmente de dentistas, foi obrigada a cancelar consultas, cirurgias e procedimentos diversos, em muitos casos reduzindo drasticamente a única fonte de renda desses profissionais. Omar Aziz ressaltou que o texto abarca tanto profissionais liberais de nível técnico como de nível superior.

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— É urgente que o Estado propicie recursos específicos para atender essa parcela relevante da população brasileira — argumentou.

Substitutivo

Foram apresentadas 20 emendas, das quais o relator acatou sete de forma parcial. Conforme o substitutivo, o programa de crédito previsto no projeto passa a incorporar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a linha de crédito passa a contar com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

— As instituições financeiras aderentes ao programa efetuarão empréstimos a partir de recursos próprios, que entendemos ser mais viável politicamente para concretizar o direcionamento emergencial de crédito a profissionais liberais — declarou Omar Aziz.

O substitutivo define o limite de financiamento em R$ 100 mil por beneficiário, contra os R$ 50 mil previstos no texto original. O relator acatou emenda para ampliar o prazo de reembolso, que passou de 24 para 36 meses, sendo 8 meses para carência. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei. Pelo substitutivo, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5%. O texto original previa taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.

Omar Aziz ainda incluiu no texto final a criação de um conselho de participação em operações de crédito educativo, que terá sua composição e competências estabelecidas em ato do Executivo. Ele acrescentou que o governo já sinalizou que poderá fazer um aporte extra de R$ 3 bilhões para viabilizar as linhas de crédito para os profissionais liberais, sem prejudicar as operações para pequenas empresas.

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Elogios

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou a atuação do autor e do relator na “construção coletiva” do texto do substitutivo. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o projeto como fundamental para os profissionais liberais, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) destacou o trabalho “em defesa dos trabalhadores”. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) lembrou que o Senado já atendeu as pequenas empresas e não poderia deixar de dar atenção aos profissionais liberais.

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Kátia Abreu (PP-TO), Jean Paulo Prates (PT-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também elogiaram o trabalho do autor e do relator da matéria.

— É disto que o Brasil precisa: de pacificação e de boas ideias. É um projeto importante e de grande alcance — afirmou Rodrigo Pacheco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Davi repudia artigo em que jornalista deseja morte de Bolsonaro

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Nesta quarta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial em que estima melhoras para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que está com covid-19. No documento, Davi também repudia artigo publicado na imprensa sobre a torcida para a morte de Bolsonaro. Veja a íntegra do documento: 

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (7), que testou positivo
para covid-19. Em nome do Parlamento, estimo que sua saúde esteja logo e
prontamente restabelecida.
Ao mesmo tempo, registro minha indignação, como homem público e cidadão, com
o lamentável artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, assinado pelo jornalista
Hélio Schwartsman, intitulado: “Por que torço para que Bolsonaro morra”.
Sou judeu e carrego comigo a dor da intolerância religiosa e sempre busco me
posicionar de maneira firme no combate a toda e qualquer discriminação e,
principalmente, contra atitudes raivosas, cheias de ódio e desprovidas de
humanidade. O respeito à vida deve vir acima de qualquer questão, seja ela política,
ideológica ou de qualquer ordem.
O Brasil já perdeu vidas demais, já sofremos demais e essas perdas são irreparáveis.
Logo, em um momento de tamanho sofrimento, precisamos mais do que nunca
combater o ódio e direcionar nossos pensamentos e ações para o que temos de
melhor como brasileiros que somos: a empatia e a solidariedade.
Ainda que haja discordâncias, faculdade admissível nos regimes democráticos,
precisamos caminhar de mãos dadas com o respeito às instituições e às autoridades
constituídas. Não há “consequencialismo” que deseje a morte de alguém como saída
política para uma pandemia sanitária.
O único extermínio que se quer, e pelo qual devemos torcer, é o do vírus. Somente o
fim do coronavírus pode impedir que o Brasil chore tantas perdas e a tragédia de
tantas mortes.
Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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