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Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural

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Léo Rodrigues/Agência Brasil

As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar com a epidemia


O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial .

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O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

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“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que voltar à Câmara para uma reanálise .

Lei Aldir Blanc

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. 

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara.

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Política Nacional

Desmatamento será tema de debate com Hamilton Mourão na terça-feira

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O Senado vai realizar na próxima terça-feira (14), a partir das 16h, audiência por videoconferência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele vai debater as ações do governo federal para enfrentar o desmatamento na Amazônia, além de responder a questionamentos dos senadores.

O convite partiu da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista no Senado. Ela quer que o governo explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas na Amazônia em junho atingiram o maior índice para o mês nos últimos 13 anos. A senadora acusa o Executivo de agir com “desleixo”.

— O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado – disse ela na última segunda-feira (6), ao defender a aprovação do seu requerimento para a audiência com o vice-presidente.

Mourão preside desde o início do ano o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é responsável pela gestão do Fundo Amazônia — que recebe investimentos de empresas e de outros países para ações de preservação da floresta.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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