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Secretaria da Justiça reforça ações contra violência doméstica

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A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vem reforçando desde o início da pandemia as ações de prevenção à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, deficientes e idosos. A lei federal nº 14.022/20, sancionada nesta semana, a atividade ainda mais essencial durante o período de isolamento social.

“Essa lei federal, que assegura e torna em atividade essencial durante o período da pandemia da Covid-19, como o atendimento às situações de violência doméstica e familiar, só reforça o trabalho de proteção, atenção e cuidado com a população mais vulnerável que vem sendo feito pela Sejuf”, explicou o secretário estadual Mauro Rockenbach.

Ele acrescentou que a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é  aumentar cada vez mais a rede de proteção, para criar uma grande corrente, com o objetivo de coibir este tipo de crime.

A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, que preside o Conselho de Ação Solidária, aderiu à causa de enfrentamento à violência doméstica divulgando a Campanha Nacional do Sinal Vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada.

“A ação é simples e direta”, diz Luciana. Ela explica que com apenas um “X” marcado em vermelho na palma da mão, feito a caneta ou até mesmo com batom, a mulher pode alertar os atendentes das redes de farmácias participantes da campanha de que ela é uma vítima e precisa de ajuda.

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A chefe do Departamento de Garantias do Direito da Mulher, Mara Sperandio, informou que durante a pandemia a secretaria distribuiu para todos os municípios paranaenses, via e-mail, cartilhas de conscientização sobre a violência doméstica. A ação acontece com a colaboração dos 22 escritórios regionais, dos conselhos municipais, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da Rede de Enfrentamento e Combate à Violência

“Foi disseminado um farto material explicativo de como a população pode ajudar as vítimas. As cartilhas Mulher na Covid 19 e Alô Vizinhos estão disponíveis para download na página da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho”, destacou. O site é http://www.sejuf.pr.gov.br

OUTRAS AÇÕES – A Força Tarefa Infância Segura (Fortis), em reunião ordinária realizada online, deliberou sobre a importância de parceria com os síndicos de condomínios residenciais, para a comunicação aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

“São novas estratégias de proteção à infância e juventude durante a emergência de saúde pública da Covid-19”, esclareceu Felipe Hayashi, chefe do Departamento de Justiça. E destacou uma novidade – a criação, no portal da Fortis, de um canal de denúncias com o mapa da rede e divulgação de informações de utilidade pública.

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O CRAM – Centro de Referência no Atendimento à Mulher está de portas abertas para auxiliar as mulheres vítimas de violência também durante o período de isolamento social. “Com isso, os agressores passam mais tempo no espaço doméstico e tendem a responder com violência a situações cotidianas”, disse Rockenbach.

“A violência doméstica, que sempre apresentou índices alarmantes, infelizmente aumentou neste período, fazendo com que ações voltadas à prevenção e ao auxílio das vítimas sejam prioridades” disse o secretário.

No CRAM são oferecidos atendimentos psicológico e jurídico gratuitos. Para mais informações ou marcar horário de atendimento, basta ligar para (41) 3338-1832 ou comparecer pessoalmente ao local, na Rua do Rosário, 144, Centro de Curitiba, das 13h às 17 h. O atendimento psicológico é feito às segundas, quartas e sextas-feiras e o jurídico às terças e quintas.

DENUNCIE – Em caso de violência doméstica, os canais de denúncia são os telefones 180 e 181, que funcionam 24 horas por dia. O portal do Disque Denúncia 181 (http://www.181.pr.gov.br/) está num ambiente seguro, com certificação digital, recebendo a denúncias anônimas, com garantia de sigilo.

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Saúde informa aos municípios sobre vagas do programa Mais Médicos

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A Secretaria da Saúde do Paraná reforça junto aos municípios que o Governo Federal está com vagas abertas para o programa Mais Médicos e que os gestores devem renovar a adesão no sistema e confirmarem o número de vagas. O prazo de habilitação, que foi aberto sexta-feira (31), vai até esta quarta-feira (5).

O novo edital do Ministério da Saúde prevê 121 vagas em 82 municípios paranaenses pelo programa. Os profissionais atuarão na Atenção Primária à Saúde. Para mais informações, é preciso acessar o documento neste link: maismedicos.gov.br/editais-abertos-anteriores

A solicitação de abertura urgente de vagas do programa Mais Médicos no Paraná foi entregue, em mãos, pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando de sua agenda ao Paraná, no final de julho. “Foi uma das nossas solicitações ao Ministério da Saúde e vemos agora que os pleitos estão sendo atendidos, tanto no reforço de profissionais como envio de medicamentos ao Paraná”, afirmou o secretário.

O Edital número 8 do Ministério da Saúde corresponde a terceira chamada para ocupação de vagas destinadas a reincorporação dos médicos intercambistas oriundos da cooperação internacional.

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“Relatamos ao ministro Pazuello as dificuldades que estamos enfrentando em relação à contratação de profissionais para cobrir todos os nossos municípios. Além da rotina complexa da saúde em cidades em todo o Estado, a pandemia torna o trabalho dos médicos mais necessário do que nunca”, disse Beto Preto.

OUTROS PROFISSIONAIS – Durante a reunião, em Curitiba, das equipes da Secretaria da Saúde e do Ministério da Saúde, as áreas técnicas puderam atualizar e alinhar ações e estratégias de enfrentamento à pandemia. Além da contratação de mais médicos, a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria, Maria Goretti Lopes, apontou a necessidade de contratação de outros profissionais para compor as equipes que atuam principalmente em unidades de terapia intensiva.

“Quanto mais leitos abrimos, consequentemente mais profissionais são necessários e já sabemos como é difícil absorver trabalhadores da saúde, disponíveis e com experiência, para esse serviço”, disse ela.

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