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Romanelli e Ratinho Júnior reforçam importância das medidas no combate à pandemia

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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o governador Ratinho Junior reforçaram nesta quarta-feira (20) a importância das medidas de prevenção e de enfrentamento do coronavírus em todo o estado e, especialmente, nas cidades do interior. “A estratégia do Estado está correta em regionalizar o atendimento dos pacientes e dotar os hospitais regionais de estrutura, principalmente, de leitos de enfermaria e de UTI. O Paraná é exemplo e referência para outros estados e países”, disse Romanelli. O prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo, Fran Boni (PR), acompanhou a reunião de Romanelli e Ratinho Junior.

Romanelli destaca que há um posicionamento firme dos prefeitos e secretários de saúde, que adotaram as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e decretadas pelo governador Ratinho Júnior. “Neste momento, precisamos somar esforços com as lideranças políticas e sanitárias e com toda a comunidade para que não afrouxem as medidas adotadas pelo Paraná. Juntos vamos vencer o vírus”.

Ratinho Junior afirmou que o governo trabalha com a descentralização da saúde desde o ano passado, como estratégia também no combate à epidemia de dengue. “A descentralização permitiu que a rede de saúde estivesse relativamente organizada quando a COVID-19 chegou ao Paraná”, disse.

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“A saúde do Paraná teve muitos avanços ao longo das últimas décadas, mas ainda ficou muito centralizada na capital, com regiões que tinham falta de um atendimento mais musculoso”, afirmou. O governador lembrou que além dos hospitais públicos estaduais, os leitos para pacientes com o novo coronavírus também estão distribuídos nos hospitais filantrópicos e particulares que atendem pelo SUS.

Legislativo – O deputado Romanelli destacou que mais de 50 leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa nos últimos 60 dias para reforçar as ações de combate à pandemia. Dentre elas, o deputado destaca o uso das máscaras, que pode se tornar Lei nacional, a obrigatoriedade de disponibilizar produtos antissépticos nos banheiros de uso público e coletivo, suspensão do corte de água e luz, a aferição da temperatura corporal e várias outras leis importantes que mostram que o Paraná está enfrentando o coronavírus com seriedade e firmeza.

Romanelli acrescenta que é importante reforçar todas as ações necessárias para evitar a proliferação do vírus. “Não podemos afrouxar. Pelo contrário, devemos reforçar todas as medidas de combate à pandemia para vencer o vírus e voltar à normalidade com a máxima brevidade”, reforça Romanelli.

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Há de se ressaltar também o trabalho realizado pelas universidades, pelos profissionais de saúde e pelos milhares de voluntários que estão atuando de maneira efetiva para combater os malefícios provocados pela pandemia. Romanelli destaca o Programa de Apoio Institucional para Ações de Prevenção, Cuidados e Combate ao Coronavírus, que já contratou mais de 750 bolsistas para atuar em diversas frentes.

“São profissionais que realizam atendimento nas regionais de saúde, também o serviço de telemedicina, orientações nas divisas do Paraná, call center, Laboratório Central do Estado e Departamento Penitenciário”, conclui.

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Política Estadual

Sancionada lei que incentiva o plantio sustentável da araucária

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A preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no último dia 26 a lei nº 20.223/2020 que estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie Araucaria angustifolia, mais conhecida como o Pinheiro do Paraná. A lei garante exclusivamente àquele que plantar a Araucária angustifolia “o direito de explorar direta e indiretamente estes indivíduos nos termos da lei”.

A proposta, de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 12 de maio.

A Lei define o que é a plantação da Araucaria angustifolia; o remanescente de vegetação nativa; a mata de araucária; exploração direta e indireta.

De acordo com a legislação, toda pessoa que plantar a espécie em imóveis rurais para fins de exploração dos produtos e subprodutos madeireiros e não madeireiros oriundos do plantio, deverá cadastrar a plantação no órgão ambiental estadual bem como a sua exploração ser previamente declarada para fins de controle de origem, devendo a propriedade ou posse rural estar devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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O plantio de Araucaria angustifolia para fins de exploração econômica na modalidade direta não poderá ocorrer, e, nem tampouco ser registrado em Áreas de Preservação Permanente – APPs, em Áreas de Reserva Legal e em áreas de remanescentes de vegetação nativa onde o desmatamento de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica tenha ocorrido de forma ilegal.

A legislação permite ainda a formação de cooperativas de agricultores para o plantio e exploração de plantação de Araucaria angustifolia, bem como a educação do campo e ambiental dos agricultores sobre espécies em extinção e a importância da preservação dos remanescentes naturais.

A lei incentiva ainda a certificação florestal voluntária dos produtos madeireiros e não madeireiros oriundos dessas plantações.

Segundo o deputado Romanelli, um dos autores do projeto que deu origem à lei, “além da madeira, a exploração vai permitir a utilização de seus subprodutos. Isso vai ser importante como atividade econômica. Construímos um texto incontroverso. O Paraná vai poder plantar e explorar a araucária com segurança jurídica”, disse.

Marco – Na época da aprovação do projeto na Assembleia, o professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da UFPR e estudioso da Araucaria angustifolia, disse que essa legislação “vai salvar as araucárias, pois transforma a planta que era odiada em amada, que era maldita em abençoada”.

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O professor argumenta “que muitos que se dizem ecologistas não se informaram sobre os conhecimentos que foram gerados nos últimos 20 anos sobre a araucária e desconhecem um comportamento atual que, infelizmente, se tornou cultural”. “Os proprietários rurais, quando veem uma araucária ainda pequena, arrancam ou cortam para não perder pedaço de terra produtiva, uma vez que, se deixarem a araucária crescer, não poderão mais cortá-la”, lamentou.

Com a nova legislação, o professor Flavio Zanetti diz que a araucária não será peça de museu. “Ela precisa de uma política pública de renovação para sua perpetuação e essa lei, agora, existe. Pelo menos no Paraná”, concluiu.

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