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Petrobras inicia venda de campos na Bacia de Sergipe-Alagoas

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A Petrobras iniciou nesta segunda-feira (2) a etapa de divulgação da oportunidade referente à venda de sua participação nos campos terrestres de Dó-Ré-Mi e Rabo Branco, localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas.

De acordo com a companhia, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado. As principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras.

Em nota, a estatal informou que a divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

A operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, com o objetivo de maximizar valor para seus acionistas.

Concessão

A concessão BT-SEAL-13 foi adquirida na 7ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2005. O campo de Rabo Branco produz óleo leve desde 2012 – a média diária de produção de petróleo em 2018 atingiu 161 barris por dia (bpd). Com dois dois poços descobridores de gás, o campo de Dó-Ré-Mi ainda está sem produção comercial. Os dois campos contam com cobertura total de sísmica 3D.

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A Petrobras detém 50% dessa concessão em parceria com a Petrogal Brasil, que é a operadora e detém os 50% restantes.

Edição: Nádia Franco
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Economia

Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º Lote do IRPF 2020

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

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Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Edição: Aécio Amado

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