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Pescador artesanal poderá apresentar protocolo de requerimento do registro para ter acesso a financiamentos

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às Instituições Financeiras.

Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). Para o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., a medida, publicada no Dia do Pescador, será importante para o setor.

“A portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, utilizar o seu protocolo como comprovante para a tomada de crédito, inclusive, do Plano Safra. Isso será um grande avanço, uma grande ajuda para nossos pescadores”, disse Seif, agradecendo o apoio da ministra Tereza Cristina.

A ministra parabenizou os pescadores pelo seu dia. “Vocês também são agro. Quero parabenizar pelo trabalho que vocês fazem, por tudo o que vocês produzem para o Brasil e o mundo. Vamos caminhar  fazendo da pesca uma atividade cada vez mais forte no Brasil”, disse Tereza Cristina.

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Com recordes de valores de soja e milho, VBP de 2020 é estimado em R$ 716,6 bilhões

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O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, com base nos dados de junho, está estimado em R$ 716,6 bilhões, 8,8 % acima do obtido em 2019 (R$ 658,8 bilhões). O valor das lavouras cresceu 11,6 % e o da pecuária, 3,4%. O aumento do valor das lavouras deve-se principalmente aos desempenhos de arroz (12%), soja (19,8%), milho (13,7%), café(39,3%) e laranja (9,8%).

Estes cinco produtos vêm puxando o faturamento das lavouras, segundo o estudo do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“O milho e a soja obtiveram valores recordes ao longo da série histórica desde 1989: R$ 76,1 bilhões e R$ 173,5 bilhões, respectivamente”, aponta o coordenador da pesquisa, José Garcia Gasques. Na pecuária, o crescimento vem sendo estimulado pela carne bovina (11,8%), carne suína(5,6%) e ovos (15,5%). 

Outros produtos tem apresentado bom desempenho, como amendoim, cacau, cana-de-açúcar, feijão e trigo. Desempenho pouco favorável é observado nas culturas de algodão herbáceo, banana, batata inglesa, mamona, tomate e uva.

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“Além dos resultados favoráveis da safra de grãos deste ano, que segundo a Conab está prevista em 251,4 milhões de toneladas, os preços agrícolas também são um fator importante na garantia dos resultados que vêm sendo observados”, explica Gasques.

A pecuária tem sido beneficiada pelas boas condições do mercado internacional. De janeiro a junho deste ano, as exportações de carnes, bovina, suína e frangogeraram umareceita de U$ 8 bilhões (Agrostat, 2020). O valor das exportações de carne bovina foi de U$ 3,927 bilhões, carne suína, U$ 1,07 bilhão, e carne de frango, U$ 3,09 bilhões. Nesse período, as exportações de soja geraram U$ 23,928 bilhões.

Os resultados do VBP regional indicam Mato Grosso liderando o ranking com 17,5% do valor, seguido do Paraná (12,8%), São Paulo (12,7%), Minas Gerais (10,7%) e Goiás (8%).

Indicador

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) é um indicador de desempenho da agropecuária. É considerado também um indicador do faturamento. Com atualizações mensais, seu cálculo é efetuado para os estados e regiões brasileiras, com dados de 21 produtos de lavouras e cinco atividades da pecuária. 

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O VBP é obtido pela multiplicação da quantidade produzida pelo preço recebido pelo produtor. Como as estimativas de safras divulgadas mensalmente referem-se à previsão para o ano, a estimativa do VBP também é anual. Na pecuária, como as informações do IBGE são trimestrais, a cada três meses, são atualizadas as informações de quantidades.

A fonte de dados de produção é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE. Para os produtos da pecuária, a fonte também é o IBGE. Os preços são da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e CEPEA – USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), órgão da Universidade de São Paulo. Os valores reais são obtidos com o uso de IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. 

>> Veja aqui VBP Regional e Brasil

>> Veja aqui tabela sobre as lavouras e pecuária

>> Veja aqui o resumo do VBP

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Inez De Podestà
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