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Paraná se consolida como exemplo no combate a pandemia, diz presidente Traiano

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“O Paraná se tornou uma referência positiva em meio a tragédia do coronavírus. Graças a uma combinação de ações eficazes do governo do Estado, a boa estrutura do nosso sistema de saúde, e a presteza do Legislativo em aprovar projetos inovadores, além da adesão, pela maior parte paranaenses, a essas medidas de prevenção e combate à doença. Isso tudo vem garantindo ao nosso Estado os mais baixos números de contaminação e de óbitos em relação à população no país”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (20) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), ao comentar o agravamento dos números da pandemia no Brasil que colocaram o país entre os que têm o maior número de infectados pela Covid-19 no mundo.

O Brasil atingiu o terceiro lugar em número de infecções, com 271.885 contaminados e 17.983 mortes. O Paraná contabiliza 2.481 casos de contaminação e 129 óbitos. “Os resultados diferenciados do nosso Estado não são casuais”, diz Traiano. “Nossa Assembleia, por exemplo, desde o início da crise do coronavírus, assumiu uma posição de liderança. A Assembleia do Paraná foi uma das primeiras a realizar sessões remotas, tomamos a iniciativa de transferir R$ 37,7 milhões de um fundo de modernização do Parlamento para o governo do Estado combater a pandemia. Proibimos o corte de luz, água e gás enquanto durar o surto do covid-19, o que representa uma medida humana e também de grande relevância sanitária. O Paraná foi o primeiro Estado a adotar, o uso obrigatório de máscaras em qualquer espaço público. Essa iniciativa da Assembleia paranaense vem sendo adotada agora no Brasil inteiro. Estão sendo aprovadas ou tramitando novas iniciativas que logo deverão ser adotadas em outros Estados”, destacou Traiano.

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Entre elas citou a aprovação de projeto que obriga o fornecimento, em banheiros públicos, de ‘dispenser’ com antisséptico para assentos sanitários em banheiros coletivos. “Uma medida simples, barata, que pode ter impacto importante na prevenção da doença”, disse Traiano. “Também está tramitando na casa um projeto, do qual sou um dos autores, que torna obrigatória tomar a temperatura corporal para permitir o ingresso em órgãos da administração pública e estabelecimentos de uso coletivo”. O deputado disse que a eficácia dessas iniciativas só se viabilizou graças à ação do governo do Estado, que sancionou rapidamente esses projetos e da maioria da população que aderiu a essas iniciativas. “É importante, não relaxar”, enfatiza. “Esse vírus é muito perigoso, incrivelmente traiçoeiro. Precisamos que todos se mantenham mobilizados”.

 

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Política Estadual

Isenção de taxas e subsídio de tributos na conta de luz das famílias de baixa renda é defendia por deputada

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Apesar de beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mais de 305 mil famílias paranaenses não têm zeradas as cobranças na conta de luz. Elas têm de arcar com taxas estaduais, como a do valor do ICMS, municipais, como a da iluminação pública, e com tributos federais, como PIS/PASEP e COFINS. Por isso que, na sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (25), a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou um pedido ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior para que, especialmente em função das crises provocadas pela pandemia do novo coronavírus, isente essas famílias de baixa renda da cobrança do ICMS e que o Estado subsidie a elas a taxa de iluminação pública e os tributos federais embutidos na conta de luz.

No documento encaminhado ao governador, a deputada cita o exemplo de uma família que consome 160 KWh/mês e que, mesmo beneficiária da tarifa social de energia elétrica, ainda tem de arcar com uma conta de luz de aproximadamente R$ 42,00 (quarenta e dois reais). “É um valor que, neste momento, faz muita falta às famílias, que precisam dele para colocar comida na mesa”, disse a deputada Luciana. “O auxílio emergencial complementar do Governo do Estado, no valor de R$ 50,00, acaba indo quase todo para bancar a conta de luz”, alerta a deputada.

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Luciana pondera também que o Paraná tem 851.211 famílias inscritas no CadÚnico, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapassa o valor de meio salário mínimo. Destas, apenas 305.725 são beneficiárias da tarifa social da energia elétrica e mais de meio milhão (545.486) de famílias não são contempladas com o benefício. Em pronunciamento na sessão remota, a deputada questionou o desamparo desta última parcela.

Cancelamento do reajuste anual – Luciana Rafagnin ainda solicita ao governador do Paraná que cancele o reajuste anual ordinário, solicitado pela Copel para 2020 e que acontece sempre na metade do ano. “A incidência dos valores do reajuste implica em mais prejuízos e mais sacrifícios para a nossa já tão sofrida população, em meio aos graves problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Não faz sentido manter”, conclui. Os pedidos da deputada atendem demanda apresentada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e reforçam a pauta do movimento que foi entregue ao Governo do Estado no último dia 13 de maio.

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