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TikTok é processado por coletar dados de crianças sem consentimento dos pais

TikTok é processado por coletar dados de crianças sem consentimento dos pais

Redação
Por: Redação
05/12/2019 às 20h00 Atualizada em 05/12/2019 às 23h00
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Olhar Digital

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Divulgação
Tiktok teria coletado dados de crianças


A empresa controladora da TikTok , ByteDance , é processado por, supostamente, violar a Lei de Proteção Online das Crianças (COPPA). Os dados coletados foram retirados do aplicativo de vídeo, que era chamado de Musical.ly .

A ByteDance adquiriu o aplicativo em 2017 e, mais tarde, o renomeou como TikTok . De acordo com a denúncia de 3 de dezembro, a empresa coletou dados dos usuários com menos de 13 anos sem o consentimento explícito dos pais "desde, pelo menos, 2014" e vendeu para anunciantes.

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A COPPA proíbe empresas de mídia social de coletar dados de crianças sem o consentimento explícito dos pais. A falha em obter essa autorização viola a lei e contribui para possíveis ações judiciais de órgãos reguladores, como a Federal Trade Commission (FTC).

"O TikTok tomou conhecimento das alegações da denúncia há algum tempo e, embora discordemos de grande parte do que é alegado na denúncia, estamos trabalhando com as partes envolvidas para chegar a uma resolução dos problemas", disse um porta-voz do TikTok, acrescentando que a solução deve ser anunciada em breve.

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Essa é apenas mais uma da série de acusações contra a empresa chinesa e seus aplicativos . Os legisladores temem que a ByteDance forneça dados de usuários americanos ao governo chinês e censure conteúdos críticos a Pequim. A empresa já enfrentou problemas legais por violar a COPPA.

No início de 2019, a FTC chegou a um acordo de US 5,7 milhões (R$ 24 milhões) por violações da lei com o Musical.ly. O YouTube também sofreu com alegações semelhantes em setembro, recebendo uma multa de US$ 170 milhões, pouco mais de R$ 716 milhões.

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