Um levantamento do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que 533 municípios, o que representa 82,89% das administrações paulistas, exceto a capital, decidiram manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no estado no mês de maio.

Das 644 Prefeituras fiscalizadas, 395 (61,43%) optaram por interromper totalmente as aulas presenciais e 138 (21,46%) determinaram a paralisação parcial. Em apenas 110 (17,11%) municípios não houve suspensão como tentativa de conter a pandemia.

As informações, prestadas pelos jurisdicionados, têm data-base de 31 de maio e estão disponíveis no "Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19" da Corte paulista pelo link.

Apesar das paralisações, 640 (99,38%) administrações paulistas afirmaram ter adotado medidas alternativas para substituir as aulas presenciais. Para dar continuidade ao aprendizado dos estudantes, 44,41% adotaram como opção material impresso e 35,21% passaram a ministrar as aulas de forma on-line. A transmissão de atividades por canais de TV representou apenas 2,60% das opções utilizadas pelos municípios.

Durante a suspensão total ou parcial das aulas nas escolas que ocorreu no mês de maio, 532 (82,61%) municípios afirmaram que fizeram a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados.

Ainda de acordo com as informações prestadas pelos jurisdicionados, 579 (89,91%) Secretarias Municipais de Educação - ou órgão equivalente - elaboraram plano de enfrentamento da Covid-19 e em 86,27% dos municípios houve participação do Conselho Municipal de Educação no planejamento e acompanhamento das medidas mitigadoras de impactos sobre a aprendizagem adotadas pela Secretaria.

As Prefeituras declararam que, até maio, despenderam R$ 610.051.662,80 na adoção de ações para reduzir os prejuízos da pandemia na Educação.

Ao todo, 578 (89,75%) Prefeituras paulistas declararam possuir Plano de Retomada para as aulas presenciais, mas, destas, apenas 265 (45,85%) divulgaram o plano na internet.

Atualizado mensalmente, o "Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19" tem como objetivo dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no combate à pandemia e permite ao cidadão monitorar as receitas e os gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a capital, de seis pastas do Governo Estadual e quatro órgãos estaduais.

* Sob supervisão de Mariana Rosetti