ILB inicia projeto para capacitação de vereadores

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) realiza entre 5 e 7 de julho o primeiro Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. O evento, realizado remotamente, abre o projeto do Programa Interlegis voltado para a capacitação de membros do Legislativo.

A ideia do ILB é que o evento inaugure uma série de projetos regulares, em todos os ciclos eleitorais, para formar e qualificar parlamentares. Segundo Fabio Renato, da Coordenadoria de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, essa iniciativa partiu de uma preocupação dos próprios senadores com o aprimoramento dos parlamentos locais.

— Em geral não há ações pensadas de maneira detalhada, pedagógica. Existe uma visão equivocada, como se, pelo fato de serem eleitos, eles estejam prontos para exercer um mandato. Muitos se veem pela primeira vez no grande desafio de encarar uma função pública com responsabilidades.

Outros ciclos futuros de palestras deverão abordar não apenas noções institucionais sobre o mandato parlamentar, mas também temas estratégicos de interesse dos municípios. Além disso, o ILB já prepara, para o segundo semestre, um evento exclusivo para mulheres vereadoras.

O diretor-executivo do ILB, Leonardo Barbosa, ressalta que esse tipo de trabalho está em sintonia com a missão institucional do Senado, e lembra que o ILB está credenciado junto ao Ministério da Educação como uma escola de governo.

— É uma das nossas prioridades, por meio do Programa Interlegis, promover o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros.

Para o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky, o intercâmbio entre o Senado e as câmaras de vereadores promove a integração entre as três esferas do Legislativo — federal, estadual e municipal — aprimora a cidadania e serve aos interesses da sociedade.

— Os vereadores são agentes de promoção de políticas públicas em contato direto com a população. Precisam estar capacitados para melhor atender às expectativas sociais, que se tornam mais complexas a cada dia. Precisam ter a sensibilidade para ouvir os anseios de suas comunidades e ter a técnica necessária para transformar tais demandas em melhores projetos que, de fato, beneficiem os cidadãos.

Funcionamento

O ciclo vai integrar seis palestras — duas por dia - com especialistas em temas relevantes para a atuação parlamentar dos vereadores. Todos os palestrantes são voluntários. As vagas estão limitadas a 500 participantes, mas o ILB estuda promover novas edições do ciclo.

As inscrições podem ser feitas pela Plataforma Saberes. No ato da inscrição, será necessário informar a chave de acesso enviada para a câmara de vereadores à qual pertence o parlamentar. Também será possível obter a chave de acesso pelo e-mail atendimento@interlegis.leg.br ou pelo telefone (61) 3303-3221. Por esses canais, também poderão ser tiradas dúvidas e apresentadas sugestões. Os participantes receberão certificado com carga horária proporcional à frequência.

A iniciativa foi organizada em parceria com o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT), entidade que possui acordo de cooperação técnica com o Senado desde 2019. Também são parceiras a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (Abel), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Temas e palestrantes:

• Poder Legislativo municipal
  Roberto Martins, professor universitário de Direito e História e ex-vereador em Vitória (2017-2020)

• Os vereadores e suas atuações
  Helena Assaf, consultora de Orçamento do Senado

• Dos direitos e deveres dos vereadores
  Ludgero Liberato, coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Políticas (IBCCrim) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)

• Gestão pública municipal
  Gustavo Nassif, ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) e Presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT)

• O processo legislativo
  Tiago Melgaço, consultor legislativo do governo de Minas Gerais

• Integridade, transparência e o papel do vereador

Edmar Moreira Camata, secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)