Sefaz cria área voltada para fiscalização de grandes empresas

Já está em atuação na Secretaria da Fazenda (Sefaz) a Subgerência Fiscal de Grandes Contribuintes e Gestão de Auditorias (Sufis-Gcon), voltada para a fiscalização de grandes empresas. O monitoramento tem como foco a arrecadação de tributos estaduais, análise do perfil de arrecadação das empresas e gestão das inconformidades.

Inicialmente, o setor fiscaliza cerca de 70 empresas que representam 47% da arrecadação de ICMS no Espírito Santo. "São empresas de energia, indústrias, atacadistas, empresas de petróleo e gás, diversos setores. Antes, essas empresas eram classificadas apenas por áreas de atuação. Agora, com essa área especializada, podemos fazer o acompanhamento ainda mais detalhado desses grandes contribuintes", explicou Hermano Pianissolla Passos, auditor fiscal e supervisor do setor.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destacou que esta foi uma sugestão que partiu da sociedade civil organizada e que a Sefaz atendeu. "O trabalho desenvolvido por essa Subgerência é muito importante, porque ela concentra grande parte da arrecadação do Espírito Santo. Analisando mais constantemente o trabalho dessas empresas, devemos reduzir o contencioso fiscal", disse Pegoretti.

Inicialmente, nove auditores estão atuando exclusivamente com essas empresas. De acordo com a portaria que regulamenta a Subgerência, cada auditor fiscal poderá ficar responsável pelo monitoramento de uma mesma empresa pelo prazo máximo de dois anos consecutivos, exigindo-se o intervalo mínimo de um ano para o retorno.

Ao longo do ano, a Sufis-Gcon poderá incluir novas pessoas jurídicas no rol de monitoramento dos grandes contribuintes, sempre que verificar a existência de fato superveniente que as enquadrem nos critérios definidos para a realização do monitoramento.