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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) quatro requerimentos para a realização de sessões de debates temáticos, entre elas, a destinada a discutir a atividade garimpeira no Brasil. O senador Telmário Mota (Pros-RR) foi quem propôs a discussão do tema, que ocorrerá em data a ser definida (RQS 1.629/2021).
Em seu requerimento, Telmário destaca a ocorrência de diversos conflitos recentes envolvendo garimpeiros e povos indígenas na região Norte, com a queima de residências e o uso de armas de fogo, além da luta entre os dois grupos pela sobrevivência e pelo sustento de suas famílias. O senador lembra ainda que a maior reserva Yanomami do país sofre com recorrentes casos de crianças desnutridas e conflitos com garimpeiros ilegais.
— A sessão temática é da maior importância hoje para o nosso país, principalmente na Amazônia Legal. Hoje temos vivido momentos de atrito e de aflição nesse segmento. Eu tenho certeza de que essa sessão temática vai produzir uma peça que vai ser balizadora para o futuro do nosso país e, principalmente, para buscar uma solução pacificadora nesse setor — afirmou Telmário Mota, em Plenário.
O debate deverá contar com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Socioambiental (ISA).
Outro requerimento aprovado, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), prevê a realização de sessão a fim de debater o Projeto de Lei (PL) 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
De acordo com Nelsinho Trad, o grande desafio que o BR do Mar enfrenta é aliar a redução de custos que o afretamento a tempo promove e, ao mesmo tempo, garantir que a cabotagem não fique à mercê da volatilidade do mercado. A principal mudança que o texto propõe é facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado (RQS 1.645/2021).
“Aumenta-se a possibilidade das empresas brasileiras de navegação (EBN) afretarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias, como exigido pela legislação vigente. Esta mudança, no entanto, vem acompanhada de incentivos para que as EBN mantenham e aumentem a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço. No entanto, a solução não é elementar e os diversos temas envolvidos merecem esclarecimento e debate”, defende Nelsinho Trad em seu requerimento.
O debate deverá contar com representantes do Ministério da Infraestrutura; da Marinha do Brasil; do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga; do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore; da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem; e da Federação Nacional dos Operadores Portuários.
Também foi aprovado requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a realização de sessão destinada a debater os desafios na produção nacional de vacinas (RQS 1.619/2021).
De acordo com Wellington Fagundes, a existência de uma competência científica e tecnológica já estabelecida no Brasil, através da RedeVirus MCTI, permitiu o surgimento e desenvolvimento de pesquisas em diferentes estratégias de vacinas contra a covid-19, algumas delas em condição de iniciar a fase de estudos clínicos visando a oferta de novas alternativas vacinais em um horizonte de alguns meses. Essa estratégia, segundo ele, trará ao país autonomia tecnológica e autossuficiência necessárias para o enfrentamento da covid-19 e outras enfermidades como dengue, zika, febre amarela, chikungunya, entre outras.
“Para viabilizar esse salto na produção de vacinas com insumos farmacêuticos ativos (IFA) genuinamente nacionais é necessária uma atuação intensa e coordenada em todas as esferas, sendo o papel do Legislativo fundamental para criar um ambiente favorável à mobilização de empresas nacionais com capacidade de produção em larga escalas de insumos e vacinas, bem como para garantir uma estrutura orçamentária que permita um investimento continuado em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde”, observa Wellington Fagundes.
A senadora Leila Barros (PSB-DF), é autora do requerimento para a realização de sessão quer irá debater a situação da educação no país e as saídas para o pós-crise da covid-19. Ela também propõe a discussão de planos para a saída da crise e garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no Brasil (RQS 1.650/2021).
“A situação da educação no Brasil é extremamente preocupante. A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante, e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas no processo educativo nesses dois anos letivos”, destaca a senadora na justificação do requerimento.
Leila sugere a realização de uma sessão de debates em dois painéis: um que trate da situação da educação e dos planos para saída da crise, e outro que trate das estruturas de avaliação do Ministério da Educação — em especial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Entre os participantes, são sugeridos como convidados os elaboradores técnicos das políticas no Ministério da Educação e de três entidades nacionalmente reconhecidas que tratam de educação, ciência e tecnologia, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes municipais de educação (Undime). Além dos presidentes do Inep e da Capes, ela sugere a participação de representantes de associações e de especialistas em avaliação educacional.
Os senadores aprovaram ainda requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a realização de sessão especial a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro (RQS 1.308/2021). E requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para a realização de sessão especial, em 25 de junho, destinada a comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 271/2021).
